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Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Rescisão de contrato das professoras.
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido de servidor Amaildo Teles do Nascimento do cargo de Agente de Serviços Gerais.
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido de servidora Gelda Aparecida Chagas Victali, lotada no cargo de Agente de Organização Escolar.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de periculosidade a servidor municipal Marcos Antônio Queiroz.
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço Quinquênio.
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declaração de estabilidade de servidor municipal Valter Luiz Pereira lotado no cargo de Agente de Controle de RH.
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de servidores em provimento efetivo.
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a necessidades de disciplinar, simplificar, padronizar e responsabilizar a conservação dos veículos da administração municipal.
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transferências de veículos do patrimônio público municipal.
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para exercerem a função de gestor de Convênio e responsável pelo controle administrativo.
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Rescisão de contrato de professora Maria das Graças Ferraz Proença.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Alteração da portaria 028/2009 que dispõe sobre designação de servidor.
Nº 66
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 2423
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2091
Lei
Baixar
Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o centro estadual de educação tecnológica Paula Souza
Nº 2092
Lei
Baixar
Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão Geral Anual dos vencimentos de servidores públicos.
Nº 2093
Lei
Baixar
Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS
Nº 2094
Lei
Baixar
Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura a ceder em comodato bem imóvel e móvel.
Nº 2095
Lei
Baixar
Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de abono aos profissionais do quadro de magistério do Município.
Nº 2096
Lei
Baixar
Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado.
Nº 2097
Lei
Baixar
Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração de lei anterior.
Nº 2098
Lei
Baixar
Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LDO para 2010.
Nº 2099
Lei
Baixar
Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regularização de despesas efetuadas com viagem de interesse e a serviço da Câmara Municipal.
Nº 2100
Lei
Baixar
Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara utilidade pública a AMAI.
Nº 2412
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2413
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2414
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2415
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2416
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2417
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2418
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2419
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2420
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2421
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2422
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designação de servidores municipais para exercem as funções de gestor do convênio e responsável pelo controle administrativo e financeiro.
Nº 2408
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2409
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2410
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2411
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Declaração de estabilidade de servidor municipal Nelson Luis Colluço Ferreira no cargo de Agente de Fiscalização da Vigilância Sanitária.
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeação de servidores em cargo e provimento efetivo Sra. Sheila Shirlei Viveiros para o cargo de Fisioterapeuta.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Criação de comissões para a área de posturas do município.
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Declaração de estabilidade da servidora municipal Valéria de Lourdes Dionizio Prado no cargo de Agente de Serviços Gerais.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Alteração de membros da sociedade Civil para o conselho de alimentação Escolar.
Nº 2406
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovação de projeto de desmembramento.
Nº 2407
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declaração de hospede oficial.
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo de Eletricista Sr. Marcos Antonio de Queiroz.
Nº 2402
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aliquotas para aplicação de multas.
Nº 2403
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:11
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