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atos encontrados
Nº 878
Lei
Baixar
Data:
18/06/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 431
Decreto
Baixar
Data:
18/06/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobreb a abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 430
Decreto
Baixar
Data:
13/06/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 853
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido do Sr. Reinaldo Ferreira e providências correlatas.
Nº 852
Portaria
Baixar
Data:
31/05/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores e providências correlatas.
Nº 429
Decreto
Baixar
Data:
31/05/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a promoção de funcionário da Municipalidade, com relação ao Nível Salarial.
Nº 850
Portaria
Baixar
Data:
21/05/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de lavagem e serviços de borracheiro em veículos particulares no lavador da Municipalidade e providências correlatas .
Nº 851
Portaria
Baixar
Data:
21/05/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. José Ferreira da Silva no cargo de diarista e providências correlatas.
Nº 428
Decreto
Baixar
Data:
08/05/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropiação o imóvel que específica, destinado a construção Estação Rodoviária.
Nº 427
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a promoção de funcionário da municipalidade, com relação ao nível salarial.
Nº 849
Portaria
Baixar
Data:
26/04/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias a funcionários da Municipalidade e providências correlatas .
Nº 426
Decreto
Baixar
Data:
10/04/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declra Ponto Facultativo.
Nº 845
Portaria
Baixar
Data:
30/03/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias a funcionários da Municipalidade e providências correlatas .
Nº 846
Portaria
Baixar
Data:
30/03/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração do Sr. Lauro Ferreira Lucio e providências correlatas .
Nº 847
Portaria
Baixar
Data:
30/03/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos Srs. Angelo Pedro de Oliveira, José Valente, Vera Lúcia de Souza, Antônio Ferreira Freitas e Edison Santos Viana e providências correlatas.
Nº 848
Portaria
Baixar
Data:
30/03/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido a Sra. Maria de Fátima Rosa do cargo de Lançadora e providências correlatas .
Nº 843
Portaria
Baixar
Data:
23/03/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido dos Srs: Adilson Rodrigues de Oliveira e Antônio Roberto de Souza Lara e providências correlatas .
Nº 844
Portaria
Baixar
Data:
23/03/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração da Sra. Matilde e providências correlatas .
Nº 842
Portaria
Baixar
Data:
19/03/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a expedição de requisições para compra de mercadoria à Municipalidade e providências correlatas.
Nº 876
Lei
Baixar
Data:
16/03/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reestruturação de cargos e funções públicas
Nº 877
Lei
Baixar
Data:
16/03/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajuste de vencimentos.
Nº 424
Decreto
Baixar
Data:
13/03/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a promoção de funcionários da Municipalidade, com relação ao cargo, referência e nível salarial.
Nº 425
Decreto
Baixar
Data:
13/03/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a promoção de funcionária da municipalidade, com relação ao nível salarial.
Nº 838
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o afastamento da Professora Adelaide Regina Carvalho Baumguertner e providências correltas.
Nº 839
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração da Sra. Aparecida de Jesus Baumguertner e providências correlatas.
Nº 840
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Terezinha das Graças Almeida e providências correlatas .
Nº 841
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. João Pedro de Souza no cargo de Mecânico e providências correlatas.
Nº 837
Portaria
Baixar
Data:
05/03/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera funcionário do cargo de Diarista a pedido do Sr. Antônio dos Santos e providências correlatas .
Nº 874
Lei
Baixar
Data:
02/03/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação de uma área de terras a Infância Feliz Creche.
Nº 875
Lei
Baixar
Data:
02/03/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para alienação de um lote de terra de propriedade da municipalidade.
Nº 836
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão por três dias de funcionário José Avila Batiston e providências correlatas.
Nº 834
Portaria
Baixar
Data:
19/02/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias regulares à funcionário da Municipalidade e providências correlatas .
Nº 835
Portaria
Baixar
Data:
19/02/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias regulares à funcionário da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 423
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horários de expedientes da Prefeitura Municipal de Itaporanga e dos Servidores Municipal internos.
Nº 866
Lei
Baixar
Data:
12/02/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alienação de bens imóveis
Nº 867
Lei
Baixar
Data:
12/02/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio de cooperação inter administrativo com o Governo do Estado com objetivo do desenvolvimento do ensino de 1º e 2º graus.
Nº 868
Lei
Baixar
Data:
12/02/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio de assistência odontológica a escolares.
Nº 869
Lei
Baixar
Data:
12/02/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a biblioteca municipal.
Nº 870
Lei
Baixar
Data:
12/02/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alienação de lotes ao Sr. Indelécio Leal Junior.
Nº 871
Lei
Baixar
Data:
12/02/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação de área de terras ao Sr. Leôncio Pinto Nogueira.
Nº 872
Lei
Baixar
Data:
12/02/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para doação de terras ao Sr. Domingos Bueno.
Nº 873
Lei
Baixar
Data:
12/02/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para doação pura e simples de uma área de terras ao Sr. Rui Benck.
Nº 833
Portaria
Baixar
Data:
05/02/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores Adelaide Regina Carvalho Baumguertner e Ione Briene Ferraz e providências correlatas .
Nº 831
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias regulares à funcionário da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 825
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração dos servidores: Adelaide Regina Carvalho Baumguertner e Ione Briene Ferraz e providências correlatas .
Nº 826
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos servidores José Elias dos Santos e Reinaldo Ferreira e providências correlatas .
Nº 827
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração do servidor Cirilo Scarduelli Filho e providências correlatas.
Nº 828
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias regulares à funcionário da Municipalidade e providências correlatas .
Nº 829
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre escala de plantões farmacêuticos para o ano de 1979 e providências correlatas .
Nº 830
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a promoção de funcionário João Batista Canedo da Municipalidade e providências correlatas.
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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