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Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
19/06/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa funcionário Milton Aparecido Rodrigues para prestar serviços junto a esta municipalidade no Almoxarifado, cadastro do INCRA, e expedição de carteiras profissionais.
Nº 978
Lei
Baixar
Data:
17/06/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para doação de 1 aparelho telefônico ao Ponto de Taxi.
Nº 975
Lei
Baixar
Data:
16/06/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial.
Nº 976
Lei
Baixar
Data:
16/06/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial.
Nº 977
Lei
Baixar
Data:
16/06/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial.
Nº 541
Decreto
Baixar
Data:
16/06/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial Adicional.
Nº 542
Decreto
Baixar
Data:
16/06/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial.
Nº 543
Decreto
Baixar
Data:
16/06/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
07/06/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a funcionária Alice Bernardino de Oliveira para prestar serviços junto ao ginásio estadual Epitácio Pessoa e providências correlatas.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
07/06/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa funcionário para a municipalidade: Moacir Ribeiro Lucio, Antônio Alves dos Santos, Maria de Lourdes Ferreira e providências correlatas.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Concede férias a funcionário da municipalidade Sr. Eduardo Scarduelli e providências correlatas.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
10/05/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a escala de plantões farmacêuticos e providências correlatas.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
09/05/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa novos elementos para participar da comissão de licitação e dá outras providências.
Nº 974
Lei
Baixar
Data:
03/05/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial.
Nº 540
Decreto
Baixar
Data:
03/05/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
17/04/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Determina a instituição de um livro especial, para registo de pedidos de licença, gozo de quinquénio, ferias, afastamento etc..."
Nº 971
Lei
Baixar
Data:
15/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 972
Lei
Baixar
Data:
15/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 973
Lei
Baixar
Data:
15/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial.
Nº 535
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 536
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 537
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial Adicional.
Nº 538
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial.
Nº 539
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
15/04/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa funcionário para prestar serviços junto a "Estação Rodoviária". Sra. Maria Aparecida Alves e providências correlatas.
Nº 969
Lei
Baixar
Data:
15/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito especial.
Nº 970
Lei
Baixar
Data:
15/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito especial.
Nº 533
Decreto
Baixar
Data:
30/03/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de funcionário da Prefeitura Municipal de Itaporanga.
Nº 534
Decreto
Baixar
Data:
30/03/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de funcionários da Prefeitura Municipal de Itaporanga.
Nº 532
Decreto
Baixar
Data:
24/03/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de funcionário da Prefeitura de Municipal de Itaporanga.
Nº 531
Decreto
Baixar
Data:
23/03/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de funcionário da Prefeitura Municipal de Itaporanga.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
23/03/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a funcionária Heloriza Rodrigues de Barros para prestar serviços junto a esta municipalidade e providências correlatas.
Nº 530
Decreto
Baixar
Data:
18/03/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza o valor Monetário da base de cálculo de tributos.
Nº 528
Decreto
Baixar
Data:
10/03/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, do cargo em Comissão de Diretor Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Itaporanga.
Nº 529
Decreto
Baixar
Data:
10/03/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o funcionário para a função de Diretor Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Itaporanga
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
04/03/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Afasta a pedido o funcionário Jaime Pinto Ferreira ocupante do cargo de fiscal de tributos para exercer o cargo de vereador e providências correlatas.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
03/03/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a funcionária Anésia Bech para prestar serviços junto a esta municipalidade e providências correlatas.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
02/03/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Constitui a comissão municipal provisória de licitação e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias a funcionário da prefeitura da municipalidade e dá outras providências.
Nº 527
Decreto
Baixar
Data:
22/02/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de tributos.
Nº 968
Lei
Baixar
Data:
21/02/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração de denominação de rua municipal.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o funcionário para exercer as funções de contador e secretario da prefeitura municipal de Itaporanga Sr. Hercules Bíglia e Paulo Vaz da Silva e providências correlatas.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Determina a criação de um livro especial para registro de todos os interurbanos a debito desta municipalidade e providências correlatas.
Nº 523
Decreto
Baixar
Data:
17/02/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de funcionários da Prefeitura Municipal de Itaporanga.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
17/02/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão de Festejo para as comemorações da data de aniversario do Município de Itaporanga-SP .
Nº 526
Decreto
Baixar
Data:
16/02/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a isenção de multa sobre os tributos, Suspensão da Cobrança Judicial e juros e Correção monetária.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
16/02/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa funcionários a prestarem serviços junto a esta municipalidade Sr. Hercules Biglia e Paulo Vaz da Silva e providências correlatas.
Nº 967
Lei
Baixar
Data:
16/02/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Isenção de Multa sobre os tributos, suspensão da Cobrança Judicial e Juros e Correção Monetária.
Nº 525
Decreto
Baixar
Data:
11/02/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar.
Nº 966
Lei
Baixar
Data:
11/02/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:27
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