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Nº 767
Decreto
Baixar
Data:
15/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1256
Lei
Baixar
Data:
15/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação da cooperativa municipal dos servidores e funcionários públicos.
Nº 1257
Lei
Baixar
Data:
15/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Composição organização e competência do conselho municipal da saúde.
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
12/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor publico municipal Roberto Mariano dos Santos e providências correlatas.
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
10/08/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transferência de cargo em comissão a titulo de promoção do Sr, João Batista Rodrigues e providências correlatas.
Nº 765
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1255
Lei
Baixar
Data:
01/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
31/07/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designação de servidor publico municipal para responder cumulativamente pelos cargo de chefe de empenho, carteira de trabalho e providencia social e setor pessoal desta prefeitura.
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
30/07/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designação de servidor publico municipal para responder pelo cargo de lançadora municipal Sra. Andréa Wilians Debastiani e providências correlatas.
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
26/07/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração servidor publico municipal em comissão Joaquim Pereira Silva e providências correlatas.
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidores públicos municipais nomeados em comissão contratados: Cinoel dos Santos, Juvenil Fagundes, Antônio de Oliveira Pinto, Benedito Aparecido Ribeiro, Dulcineia Augusto Florentina e providências correlatas.
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de compras e serviços sem a devida requisição e providências correlatas.
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
28/06/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designação de servidor municipal para exercer o cargo de almoxarife.
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
28/06/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transferência de servidor publico para exercer o cargo de almoxarife Lauro Ferreira Lúcio e providências correlatas.
Nº 764
Decreto
Baixar
Data:
18/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de 30% de desconto.
Nº 763
Decreto
Baixar
Data:
17/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Luto oficial.
Nº 1254
Lei
Baixar
Data:
17/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajuste salarial de servidores públicos.
Nº 762
Decreto
Baixar
Data:
11/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Luto Oficial.
Nº 761
Decreto
Baixar
Data:
03/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1252
Lei
Baixar
Data:
03/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1253
Lei
Baixar
Data:
03/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação do fundo municipal da saúde.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
31/05/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa servidores municipais para exercer a função coordenação municipal da saúde e ordenadora de despesas: João Batista Rodrigues, Rita de Cássia Silva, Yolanda Alcântara Valente e providências correlatas.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
31/05/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares a servidores públicos municipais e providências correlatas.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
31/05/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração servidores municipais nomeada em comissão: Natalina Florentina de Jesus e providencias correlatas.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
31/05/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão do guarda noturno municipal Joaquim Pereira da Silva e providências correlatas.
Nº 760
Decreto
Baixar
Data:
29/05/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
14/05/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido de servidor municipal, nomeado em comissão Antônio Renato Fernandes e providências correlatas.
Nº 759
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
02/05/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido servidor municipal Sr. Vicente Rodrigues de Lima e providências correlatas.
Nº 1251
Lei
Baixar
Data:
02/05/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 758
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1248
Lei
Baixar
Data:
15/04/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença para exploração de portos de areia.
Nº 1249
Lei
Baixar
Data:
15/04/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1250
Lei
Baixar
Data:
15/04/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização legislativa para diminuir 50% o ISSQN.
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
01/04/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado e providências correlatas.
Nº 757
Decreto
Baixar
Data:
20/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
20/03/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeação de servidores municipais em comissão de livre nomeação e exoneração Valdomiro Faustino de Brito, João Batista da Silva, José Antônio Sodré de Menezes, Rita de Cássia Silva e providências correlatas .
Nº 1245
Lei
Baixar
Data:
20/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes orçamentárias para o exercício 1.992.
Nº 1246
Lei
Baixar
Data:
20/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alienação de bem público móvel.
Nº 1247
Lei
Baixar
Data:
20/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado e providências correlatas.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
07/03/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Gratificação de (um terço) sob os vencimentos de servidores municipais que prestão serviços extraordinários em ónibus escolares.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor municipal, para exerce o cargo de almoxarife João Batista Rodrigues e providências correlatas.
Nº 756
Decreto
Baixar
Data:
04/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo.
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
04/03/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais em comissão de livre nomeação e exoneração: Laércio Lúcio Ferreira e Joaquim Leite Ramos e providências correlatas.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
04/03/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor municipal Benedito Viana para responder pelo cargo de supervisor de obras e servidores urbanos.
Nº 755
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de um credito adicional suplementar.
Nº 1243
Lei
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1244
Lei
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação de cargo em Comissão.
Nº 1242
Lei
Baixar
Data:
15/02/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumento dos funcionários e servidores públicos municipais.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:27
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