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Nº 1809
Lei
Baixar
Data:
18/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento para 2005.
Nº 1810
Lei
Baixar
Data:
18/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alienação de terreno pertencentes ao Patrimônio Municipal.
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Alteração de membro para a comissão de licitação.
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designação de servidor.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabilidade de servidores públicos municipais.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Transferência de local de trabalho de servidor municipal.
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido de servidor municipal.
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de licença-prêmio, credenciamento de médico para a concessão de licença.
Nº 1671
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1806
Lei
Baixar
Data:
08/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação da Lei 1.797/2004.
Nº 1807
Lei
Baixar
Data:
08/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para transferência de verba referente à venda de veiculo.
Nº 1808
Lei
Baixar
Data:
08/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alienação de bens públicos
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplicação de pena de suspensão a servidor municipal.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de quinquênio.
Nº 1670
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1669
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Alteração do Conselho municipal de direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 1668
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1804
Lei
Baixar
Data:
20/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compensação de dívida por imóvel.
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplicação de pena de suspensão a servidor municipal.
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabilidade de servidores públicos municipais.
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designação de servidor em cargo em comissão.
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Decisão de processo.
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabilidade de servidores públicos municipais.
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Admissão de P.E.B.I, por contrato por prazo determinado, para preenchimento de função temporária, dos termos da L.C. n° 001/01 ( artigo 11,único alínea 3) e edital SEMECTEL nº 001/03.
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabilidade de servidores públicos municipais
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre retificação de Portaria anterior.
Nº 1667
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1805
Lei
Baixar
Data:
11/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aquisição de terreno para ampliação do cemitério.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Alteração de membros para a comissão de licitação.
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabilidade de servidores públicos municipais.
Nº 1803
Lei
Baixar
Data:
09/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera denominação de via pública.
Nº 1666
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio e dá outras providências.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Decisão de processo.
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonerações de oficio a servidores municipais em cargo em comissão.
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeação de servidores municipais em cargo de carreira.
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeação de servidora municipal em cargo de comissão.
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designação da Equipe Coordenadora do PNATE.
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença-Prêmio.
Nº 1663
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1664
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Redação de dispositivos do decreto n* 1.406/2001.
Nº 1665
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1662
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto facultativo.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de carga suplementar.
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de gratificação noturna a servidor municipal.
Nº 1661
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de progressão funcional.
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a decisão da Sindicância do processo nº 003/2004.
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Licença-Prêmio e da outras providencias.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:27
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