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Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de servidora em cargo de provimento efetivo.
Nº 1977
Lei
Baixar
Data:
12/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração de dispositivo de Lei Anterior.
Nº 1978
Lei
Baixar
Data:
12/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para concessão de cestas de alimentos aos servidores.
Nº 1979
Lei
Baixar
Data:
12/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de poço artesiano.
Nº 1949
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Limita o número de inscrições para exploração de diversas atividades no município, e dá outras providências.
Nº 1966
Lei
Baixar
Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itaporanga a receber repasse efetuado pelo Governo do Estado recurso financeiro do fundo perdido.
Nº 1967
Lei
Baixar
Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera vencimentos de cargos.
Nº 1968
Lei
Baixar
Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do magistério.
Nº 1969
Lei
Baixar
Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a equiparação salarial
Nº 1970
Lei
Baixar
Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Melhor Caminho.
Nº 1971
Lei
Baixar
Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração de lei anterior.
Nº 1972
Lei
Baixar
Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura a ceder em comodato bem do Patrimônio Publico.
Nº 1974
Lei
Baixar
Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1975
Lei
Baixar
Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Política de prevenção Diagnóstico e tratamento contra o Câncer Bucal.
Nº 1947
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências.
Nº 1948
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de servidora em cargo de provimento efetivo.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Abono de 20% sobre o salário do servidor Luis Carlos Nunes.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Transferência de local de trabalho.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido dos servidores: Ana Paula Gomes de Azevedo Ribeiro, Benedito Preto Filho e Gilberto Batista Briene Leite.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designação de servidora de gestor e assistente técnico.
Nº 1965
Lei
Baixar
Data:
25/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o conselho municipal de idoso.
Nº 1961
Lei
Baixar
Data:
18/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os serviços funerários do Município.
Nº 1962
Lei
Baixar
Data:
18/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de dispositivo anterior.
Nº 1963
Lei
Baixar
Data:
18/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio.
Nº 1964
Lei
Baixar
Data:
18/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei n° 1930/2007 e dá outras providências.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designação de membros comissão fiscalização.
Nº 1946
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto n. 1.902/2007 e dá outras providências.
Nº 1944
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fiscalização de obras e dá outras providências.
Nº 1945
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1942
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre intervenção na "Infância Creche Educacional de Itaporanga" e dá outras providências.
Nº 1943
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1960
Lei
Baixar
Data:
10/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição e a comercialização da atividade artesanal em sistema de feiras.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeação de servidora em cargo de comissão.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito a Licença-prêmio e ao Quinquênio.
Nº 1941
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara inservíveis bens do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido do Sr. André Ribeiro.
Nº 1957
Lei
Baixar
Data:
02/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração da Lei de diárias.
Nº 1958
Lei
Baixar
Data:
02/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Bndes.
Nº 1959
Lei
Baixar
Data:
02/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1940
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1939
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei n 1.948/2007 e dá outras providências.
Nº 1938
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designação de comissão de Leilão.
Nº 1956
Lei
Baixar
Data:
19/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para aquisição de veículos.
Nº 1951
Lei
Baixar
Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos.
Nº 1952
Lei
Baixar
Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para alienação de bens inservíveis.
Nº 1953
Lei
Baixar
Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos.
Nº 1954
Lei
Baixar
Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Justiça Eleitoral.
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Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:27
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