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atos encontrados
Nº 262
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de quinquênio e providências correlatas.
Nº 2545
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2544
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 258
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora Shayene dos Santos Pinheiro.
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor Luiz Reinaldo Rotelli Rocha e dá outras providências.
Nº 260
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Administração.
Nº 2540
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Expediente no sector da secretaria.
Nº 2541
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2542
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2543
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2539
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 254
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a redução da carga horária dos professores: Marcelo Fernando Claro, Fernando Augusto Barbosa e Maria do Russil Oliveira e providências correlatas.
Nº 255
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidora Maria Aparecida da Veiga e providências correlatas.
Nº 256
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidora municipal Maria Bernadete de Castilho e providências correlatas.
Nº 257
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito a Licença-Prêmio a servidora Zilda Maria dos Santos e providências correlatas.
Nº 250
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço - Licença-Prêmio e providencias correlatas.
Nº 251
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de insalubridade ao servidor Roberto Bento Calixto e providências correlatas.
Nº 252
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido de servidora Rosângela Aparecida Alves do cargo de Agente de Serviços de Creche e providências correlatas.
Nº 253
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores municipais para exercerem as funções de gestor do convênio e responsável pelo controle financeiro.
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional noturno a servidora Vera Lucia da Silva e providências correlatas.
Nº 249
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para emissão de requisições de Ordem de Aquisição de Material e providências correlatas.
Nº 2129
Lei
Baixar
Data:
17/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização legislativa para declarar bens inservíveis e autorizar alienação por leilão
Nº 267
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designação de comissão de avaliação do convênio e providências correlatas.
Nº 245
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores públicos municipais para trabalharem no concurso público.
Nº 246
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do servidor Antônio Carlos Apolinário no cargo de pedreiro.
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Declaração de estabilidade da servidora Simone Florêncio no cargo de Psicóloga.
Nº 244
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeação das servidora Elaine Cristina da Silva e Raquel Cristina Simas em cargo de provimento efetivo.
Nº 2537
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2538
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2133
Lei
Baixar
Data:
13/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e abertura de crédito especial suplementar.
Nº 2134
Lei
Baixar
Data:
13/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara utilidade pública o grupo de escoteiros de Itaporanga.
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação de adicional noturno aos servidores Luis Gonzaga Mariano e Jurandir Malaquias da Silva e providências correlatas.
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão adicional noturno ao servidor Eliezer Aparecido Cazonatto e providências correlatas.
Nº 2536
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Expediente.
Nº 241
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido de servidor Fernando Sako do cargo de Dentista e providências correlatas.
Nº 239
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Concurso Público e providências correlatas.
Nº 240
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde.
Nº 2535
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação dop membros do CONDEMA.
Nº 238
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação da servidora Zeneide Maria R. dos S. Costa e providências correlatas.
Nº 235
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidora Flávia Fernanda de Souza através de processo seletivo.
Nº 236
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor Luis Carlos Rodrigues e providências correlatas.
Nº 237
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Processo administrativo disciplinar .
Nº 231
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Flávia Karine Alexandre e providências correlatas.
Nº 232
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade as servidoras Rosana de Castilho e Rita de Cássia Scarduelli e providências correlatas.
Nº 233
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade Roseli de Castilho no cargo de Agente de Serviços Gerais e providências correlatas.
Nº 234
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a rescisão de contrato das servidoras Márcia Kasuma Muramoto, Camila Takeda Frezatti, Keila de Oliveira Lima e Janete Aparecida de Azevedo Santana e providências correlatas.
Nº 2534
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto facultativo.
Nº 230
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Comissão para apurar a execução referente ao contrato 12/2008.
Nº 2533
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2533
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:27
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