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Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretario Municipal de Educação e disposições correlatas.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro do convenio que especifica e providências correlatas.
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município e providências correlatas.
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços na gravação institucional e promoção turística, nos dias 29/10, 30/10 e 01/11/2021 que especifica e disposições correlatas.
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 15/11/2021 e disposições correlatas.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação e concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário do servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 1
Regimento Interno
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MINISTÉRIO PÚBLICO
Recomendação Administrativa do Ministério Público.
Nº 204
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 109
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Rescisão Amigável de Contrato administrativo Queila Vieira Santos-ME e da outras providencias.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional noturno e providências correlatas.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Instauração de Processo Administrativo.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Instauração de Processo Administrativo.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de adicional noturno a servidor.
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2002
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores municipais para responder pelo Patrimônio Municipal.
Nº 1512
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas relativas.
Nº 1481
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Hospede oficial.
Nº 1474
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alvará de licença de funcionamento.
Nº 1461
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cobrança de serviços referente ao matadouro.
Nº 1419
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anulação dos empenhos n*s 000969/1.
Nº 1385
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Horário de fechamento.
Nº 1239
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repartições no final do corrente ano .
Nº 1038
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valores a serem cobrados .
Nº 1036
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valores a serem cobrados.
Nº 1030
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valores a serem cobrados.
Nº 1025
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valores a serem cobrados.
Nº 1023
Decreto
Baixar
Data:
26/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhecimento e a concessão de titulo de cidadã.
Nº 1020
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valores a serem cobrados.
Nº 1018
Decreto
Baixar
Data:
03/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valores a serem cobrados.
Nº 1016
Decreto
Baixar
Data:
05/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valores a serem cobrados.
Nº 1014
Decreto
Baixar
Data:
02/02/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valores a serem cobrados.
Nº 1011
Decreto
Baixar
Data:
16/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atribuições legais.
Nº 1010
Decreto
Baixar
Data:
12/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decretação de estado de calamidade .
Nº 1009
Decreto
Baixar
Data:
11/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declaração de estado de interdição.
Nº 1004
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização lesgislativa.
Nº 1001
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valores a serem cobrados.
Nº 998
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valores a serem cobrados.
Nº 993
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valores a serem cobrados.
Nº 994
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixação do valor da UFM.
Nº 990
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valores a serem cobrados.
Nº 986
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valores a serem cobrados.
Nº 984
Decreto
Baixar
Data:
18/07/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declaração de hospede oficisl.
Nº 983
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixação de preços .
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:30
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