Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Aumentar os textos do site
A+
Diminuir os textos do site
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar...
Principal
Controle Interno
Parecer do TCE/SP
Manual do Controle Interno
Instrução Normativa
Publicações
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
Balancetes
Tributos Arrecadados
Entidades do 3º Setor
Turismo
Pontos Turísticos
Plano Diretor
Lei Paulo Gustavo
Publicações Oficiais
Editais
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Atas
Leis Municipais
Serviços
ACESSO FÁCIL
Cadastro de Artesãos
Lei Aldir Blanc
CTM
Audiências Públicas
Balanços
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Avisos e comunicados
Licitações anteriores
Tomadas de Preços
Atas de Registro de Preços
Contratos
Estatuto dos Servidores Municipais
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Nossa Cidade
Características Socioeconômicas
Dados do Município
Dados Educacionais
Energia elétrica e saneamento básico
Hino Oficial
Histórico do Município
Plano Diretor
Produção Agropecuária
Símbolos Municipais
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Banco do Povo Paulista
Folha de Pagamento
Serviços ao Cidadão
Nota Fiscal Eletrônica
Compras Web
Telefones Úteis
Transparência
Sic
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Controle Interno
Parecer do TCE/SP
Manual do Controle Interno
Instrução Normativa
Publicações
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
Balancetes
Tributos Arrecadados
Entidades do 3º Setor
Turismo
Pontos Turísticos
Plano Diretor
Lei Paulo Gustavo
Publicações Oficiais
Editais
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Atas
Leis Municipais
Cadastro de Artesãos
Lei Aldir Blanc
CTM
Audiências Públicas
Balanços
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Avisos e comunicados
Licitações anteriores
Tomadas de Preços
Atas de Registro de Preços
Contratos
Estatuto dos Servidores Municipais
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Nossa Cidade
Características Socioeconômicas
Dados do Município
Dados Educacionais
Energia elétrica e saneamento básico
Hino Oficial
Histórico do Município
Plano Diretor
Produção Agropecuária
Símbolos Municipais
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Banco do Povo Paulista
Folha de Pagamento
Serviços ao Cidadão
Nota Fiscal Eletrônica
Compras Web
Telefones Úteis
Transparência
Sic
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas
Ato
Decreto
Emenda
Lei
Lei Complementar
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- ASSISTENCIA SOCIAL
-- Atos Adm. Diversos
-- -- ERRATA
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- DESIGNAÇAO SERVIDOR
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- feira livre
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
animais
ASSISTENCIA SOCIAL
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
covid-19
Criança e Adolescente
cronograma de desembolso
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Departamento
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa
desmembramento de áreas
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- EVENTOS MUNICIPAIS
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
engenharia
escala de trabalho
Estrutura Administrativa
EVENTOS MUNICIPAIS
EVOLUÇAO FUNCIONAL
Feriados
fundeb
FUNDEP
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
licença-saúde
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multas
Nutrição
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Processo seletivo.
proteção, criação e conservação de abelhas
Reajustes
Reembolso
Regulamentações
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SAUDE
serviço funerário
SERVIDORES / ESTABILIDADE
servidores / insalubridade
Servidores Municipais
-- adicional de periculosidade
-- adicional noturno
-- afastamento
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- progressão funcional
-- Promoções
-- quinquênio
-- readaptação
-- Regime Jurídico
-- rescisão contratual
-- sindicância
Servidores/lotação
Sistema Viário
Tráfego
trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
UFM
Urbanismo
-- Servidores Municipais / QuIquênio
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- processo administrativo disciplinar
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Verbas
Categoria
TODAS
Atas
Ato
Decreto
Emenda
Lei
Lei Complementar
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4651
atos encontrados
Nº 275
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ratificação de rescisão unilateral de contrato administrativo com aplicação de penalidades e dá outras providencias.
Nº 276
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 271
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Administração Publica e Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e dá outras providências.
Nº 272
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Convoca servidores para ministrar o curso da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado – “Time do Emprego” e disposições correlatas.
Nº 270
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 261
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor que exercerá a função de Diretora da Vigilância Sanitária e disposições correlatas.
Nº 262
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Administração e Planejamento dá outras providencias.
Nº 263
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Convoca servidores para prestarem serviços no Evento Festa da Primavera na “Escola Municipal Dom Athanázio Merkle”, no dia 14/09/2019 e disposições correlatas.
Nº 264
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre decisão do Processo Administrativo n° 01/2018 e dá outras providências.
Nº 265
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 266
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 267
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.
Nº 268
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 269
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 3189
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contenção de despesas e dá outras providências
Nº 260
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 2409
Lei
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão e o valor de diárias, sobre a utilização de veículo particular, adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, disciplina o ressarcimento de despesas com combustível e transporte e providências correlatas.
Nº 3187
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de Decreto anterior que especifica, sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriado e pontos facultativos no exercício de 2019 e dá outras providências.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
3º Edital de Titulação do Bairro Nossa Senhora Aparecida - IAFAM
Nº 258
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 3188
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 255
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Nº 256
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 257
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 252
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Convoca servidores para prestarem serviços no Evento “Feijoada” na Escola Municipal “ Coronel Vicente Russo do Amaral” e disposições correlatas.
Nº 253
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Convoca servidores para prestarem serviços no Processo Seletivo do CIEE no dia 01/08/2019 e disposições correlatas.
Nº 254
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 250
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 251
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito de dia de folga a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital de Cancelamento de Título
Nº 2408
Lei
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a se filiar e a contribuir para com a AMITESP - Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo.
Nº 163
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a extinção de cargo que especifica e providências correlatas.
Nº 164
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Plano Diretor Participativo e providências correlatas.
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito de dia de folga a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 2407
Lei
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar a ocupação d espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Itaporanga e providencias correlatas.
Nº 246
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 245
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Nº 3186
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3185
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.
Nº 244
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços nos dias 21/08/2019 e 25/08/2019 e disposições correlatas.
Nº 241
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Convoca servidores para trabalharem na Semana Cultural e disposições correlatas.
Nº 238
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 239
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 240
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 237
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 162
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo que especifica e providências correlatas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 09:40
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia