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Nº 246
Portaria
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito de dia de folga a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 3117
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 249
Portaria
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Comissão para acompanhamento das atividades do convenio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e outras providências.
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
Designa Comissão Municipal de Transporte de Eleitores e dá outras providências.
Nº 241
Portaria
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Data:
20/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 240
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 3116
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 239
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Nº 2374
Lei
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Nº 3115
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 236
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 237
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Nº 238
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 3114
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 234
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a designação de Comissão de Leilão e dá outras providências”
Nº 235
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 01/2018 e disposições correlatas.
Nº 3113
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente c´redito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3111
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas e dá outras providências
Nº 3112
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 233
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Nº 232
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneraçãode servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 229
Portaria
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Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 230
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 07/09/2018 (feriado nacional) e disposições correlatas.
Nº 231
Portaria
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Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 228
Portaria
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Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 2373
Lei
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Data:
24/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.
Nº 223
Portaria
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Data:
24/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 224
Portaria
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Data:
24/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 225
Portaria
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Data:
24/08/2018
Situação:
Em vigor
Convoca servidores para prestarem serviços no Evento “Multirão do Coronel” na Escola Municipal “ Coronel Vicente Russo do Amaral”, no dia 01/09/2018 e disposições correlatas.
Nº 226
Portaria
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Data:
24/08/2018
Situação:
Em vigor
Convoca servidores para prestarem serviços na Campanha de Vacinação conta a Raiva, no dia 01 de setembro de 2018 e disposições correlatas.
Nº 227
Portaria
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Data:
24/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 3110
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 11
Resolução
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Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do interlocutor municipal Secretaria Municipal do Turismo e Cultura, atendendo as solicitações da Região Turística Angra Doce Paulista e dá outras providências
Nº 219
Portaria
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Data:
10/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas
Nº 221
Portaria
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Data:
10/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de Portaria anterior que especifica e disposições correlatas.
Nº 222
Portaria
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Data:
10/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 215
Portaria
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Data:
09/08/2018
Situação:
Em vigor
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 21/08/2018 (feriado municipal) e disposições correlatas.
Nº 216
Portaria
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Data:
09/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 217
Portaria
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Data:
09/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 218
Portaria
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Data:
09/08/2018
Situação:
Em vigor
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 21/08/2018 (feriado municipal)e disposições correlatas.
Nº 3109
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Itaporanga/SP e dá outras providências
Nº 2371
Lei
Baixar
Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública rural e dá outras providências
Nº 2372
Lei
Baixar
Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do centro cirúrgico da Associação Itaporanguense Protetora dos Animais (AIPA) e dá outras providências.
Nº 2372
Lei
Baixar
Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de centro cirúrgico da Associação Itaporanguense Protetora dos Animais (AIPA) e dá outras providências.
Nº 2370
Lei
Baixar
Data:
07/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA DISCIPLINA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 214
Portaria
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Baixar
Data:
07/08/2018
Situação:
Em vigor
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 20/08/2018 (facultativo) e 21/08/2018 (feriado municipal) e disposições correlatas.
Nº 1
Resolução
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Data:
06/08/2018
Situação:
Em vigor
Plano de Ação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS para o exercício 2018.
Nº 3108
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação de desmembramento de áreas e dá outras providências.
Nº 211
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
06/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:27
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