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458
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Nº 39
Portaria
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Data:
02/02/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores municipais em cargo de provimento efetivo Márcia Maria de Almeida, Djalma Aparecido de Proença, José Carlos Furtado e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidora municipal especifica Rute Maria da Rosa e dá outras providencias.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de afastamento ao servidor municipal Osni Silva e dá outras providencias.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de afastamento do servidor municipal Jacob Simão Neto e dá outras providencias.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Re-Ratificação da Portaria Anterior ao servidor Pedro Benedito Murbach e dá outras providencias.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de Carga Horária dos Professores Municipais Maria do Russil Oliveira, Marcelo Fernando Claro, Evilyn de Fátima Fiuka Ferraz, Patricia Bertim, Solange Cristina, Vanessa Mazur, Rosa Maria Mazur e dá outras providencias.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração em virtude de admissão em concurso publico Djalma Aparecido Proença, José Carlos Furtado, Márcia Aparecida de Almeida e dá outras providencias.
Nº 32
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores em cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor Rodrigo Leme Dias de Souza para responder pelas atribuições ao Secretario Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providencias.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho de desenvolvimento Rural do Município de Itaporanga e dá outras providencias.
Nº 2640
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamentação.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre membros da comissão de avaliação e recebimento de mercadorias Amanda Lopes de Oliveira, Cinthia Maria Vilela Alves, Suzana Lopes, Mariane Muller Valente e dá outras providencias.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor municipal Valdir Damião Dionizio e dá outras providencias.
Nº 2639
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovação de projeto de desmembramento.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Direito Adicional por tempo de serviço- Quinquênio ao servidor Pablo Fernando Ramos e dá outras providencias..
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora municipal Ana Paula Furtado e dá outras providencias.
Nº 2638
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamentação.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de Serviço - Quinquênio a servidora Municipal Maria do Russil Oliveira e dá outras providências..
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidora municipal que especifica Marta Aparecida Gonçalves e dá outras providencias.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores municipais em cargo de provimento efetivo Silvia Kaori Doy, Joana Almeida de Queiroz Souza e dá outras providencias.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação de adicional noturno aos servidores municipais João Batista de Lima, Percival Barbosa e dá outras providencias.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de adicional noturno a servidores municipais Adriano Carlos Lourenço Negrão de Moura, Luiz Gonzaga Mariano e dá outras providencias.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de adicional noturno e abono por atividade especial ao servidor Célio de Camargo e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de adicional noturno , plantão extra e abono por hora excepcionais a servidor municipal Alessandro José de Melo e dá outras providencias.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de adicional noturno, plantão extra e abono horas excepcionais ao servidor municipal João Batista Ramos e dá outras providencias.
Nº 2636
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamentação.
Nº 2637
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar a Maria Aparecida Brisola Lucio, Jaqueline de Fátima Coluço Biglia e dá outras providencias.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores municipais David Tadeu Rodrigues, Pauliane Maria Tristão Correa, Marcos Antonio Novelli a compor a comissão de acompanhamento do Programa de desenvolvimento industrial e de atividade equiparadas e dá outras providencias.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar aos servidores Kleber Rodrigues de Paulo, Maicon Diego Leme e dá outras providencias.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal Luis Paulo de Castilho e dá outras providencias.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobra a Exoneração a pedido da servidora municipal Sheila Shirlei Viveiros e da outras providencias.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor municipal Kleber Rodrigues de Paulo e dá outras providencias.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de Serviço - Quinquênio aos servidores municipais Ana Claudia Damásio Dias, Paulo Sergio Costa, Roseli Aparecida de Proença Campos e dá outras providencias.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo Elda Michetti Ferraz Bérgamo, Poliana Aparecida da Silva El Kassis, Rafaela do Carmo Macedo, Soraya Ferreira de Sene e dá outras providencias.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar ao servidor municipal Paulo Alves Fagundes e dá outras providencias.
Nº 2113
Lei
Baixar
Data:
12/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regularização das despesas efetuadas com viagens de interesse e a serviço da Câmara Municipal.
Nº 2635
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação dos membros para compor e representar o concelho.
Nº 2110
Lei
Baixar
Data:
11/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos municipais.
Nº 2111
Lei
Baixar
Data:
11/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenção as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2021
Nº 2112
Lei
Baixar
Data:
11/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para aquisição de veículos.
Nº 2634
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologação.
Nº 2633
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamentação da lei n*2104/2011
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Funções atribuídas a secretaria da assistência social.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas a Secretaria Municipal de Obras,Recursos Hídricos e Meio Ambiente e dá outras providencias.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento efetivo Renata Terezinha da Silva Ramos e dá outras providencias.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do servidor para responder pelas funções atribuídas ao chefe do departamento de Compras Ana Maria de Oliveira e dá outras providencias.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros de comissão de avaliação e recebimento de mercadoria Ana Maria de Oliveira, Evelize Cristina Bebibi. George Marcelo Camargo e dá outras providencias.
Nº 2630
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Actualizações dos valores contactantes.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
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