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Atualizado em: 29/09/2026 às 08h59

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PORTARIA Nº 274, 08 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): LICENÇA PREMIO E QUINQUENIO

Em vigor

PORTARIA Nº. 274 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE:

     Artigo 1º Fica concedido o direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, nos termos do art. 111, inciso I, § 1º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, ao servidor:

- Flavia Cristiane Froes Maximiliano, RG: 27.8xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Professor Auxiliar, referente ao período aquisitivo de 16/08/2021 a 16/08/2026;
- Joana Cristina Ferreira, RG: 27.6xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – I, referente ao período aquisitivo de 26/08/2021 a 02/09/2026;
- Sirley Ramos de Azevedo, RG: 24.7xx.xxx-x, investido no cargo de provimento efetivo de Professor Auxiliar, referente ao período aquisitivo de 21/08/2021 a 25/08/2026.

Artigo 2º Fica concedido o direito a Licença Prêmio, nos termos dos art. 79 a 83, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, aos servidores:

- Jair Aparecido Mazetto, RG: 11.3xx.xxx, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 24/08/2021 a 31/08/2026;
- Sirley Ramos de Azevedo, RG: 24.7xx.xxx-x, investido no cargo de provimento efetivo de Professor Auxiliar, referente ao período aquisitivo de 21/08/2021 a 25/08/2026.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

          Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

          Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 08 de setembro de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado no DOE-M em 10/09/2026

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/09/2026 na edição: 1145

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 285, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta Parte, aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.	25/09/2026
PORTARIA Nº 280, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta Parte, aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.	18/09/2026
PORTARIA Nº 270, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre concessão de direito a Licença Prêmio aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.	04/09/2026
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