Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Aumentar os textos do site
A+
Diminuir os textos do site
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar...
Principal
Controle Interno
Parecer do TCE/SP
Manual do Controle Interno
Instrução Normativa
Publicações
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
Balancetes
Tributos Arrecadados
Entidades do 3º Setor
Turismo
Pontos Turísticos
Plano Diretor
Lei Paulo Gustavo
Publicações Oficiais
Editais
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Atas
Leis Municipais
Serviços
ACESSO FÁCIL
Cadastro de Artesãos
Lei Aldir Blanc
CTM
Audiências Públicas
Balanços
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Avisos e comunicados
Licitações anteriores
Tomadas de Preços
Atas de Registro de Preços
Contratos
Estatuto dos Servidores Municipais
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Nossa Cidade
Características Socioeconômicas
Dados do Município
Dados Educacionais
Energia elétrica e saneamento básico
Hino Oficial
Histórico do Município
Plano Diretor
Produção Agropecuária
Símbolos Municipais
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Banco do Povo Paulista
Folha de Pagamento
Serviços ao Cidadão
Nota Fiscal Eletrônica
Compras Web
Telefones Úteis
Transparência
Sic
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Controle Interno
Parecer do TCE/SP
Manual do Controle Interno
Instrução Normativa
Publicações
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
Balancetes
Tributos Arrecadados
Entidades do 3º Setor
Turismo
Pontos Turísticos
Plano Diretor
Lei Paulo Gustavo
Publicações Oficiais
Editais
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Atas
Leis Municipais
Cadastro de Artesãos
Lei Aldir Blanc
CTM
Audiências Públicas
Balanços
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Avisos e comunicados
Licitações anteriores
Tomadas de Preços
Atas de Registro de Preços
Contratos
Estatuto dos Servidores Municipais
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Nossa Cidade
Características Socioeconômicas
Dados do Município
Dados Educacionais
Energia elétrica e saneamento básico
Hino Oficial
Histórico do Município
Plano Diretor
Produção Agropecuária
Símbolos Municipais
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Banco do Povo Paulista
Folha de Pagamento
Serviços ao Cidadão
Nota Fiscal Eletrônica
Compras Web
Telefones Úteis
Transparência
Sic
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas
Ato
Decreto
Emenda
Lei
Lei Complementar
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- ASSISTENCIA SOCIAL
-- Atos Adm. Diversos
-- -- ERRATA
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- DESIGNAÇAO SERVIDOR
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- feira livre
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
animais
ASSISTENCIA SOCIAL
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
covid-19
Criança e Adolescente
cronograma de desembolso
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Departamento
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa
desmembramento de áreas
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- EVENTOS MUNICIPAIS
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
engenharia
escala de trabalho
Estrutura Administrativa
EVENTOS MUNICIPAIS
EVOLUÇAO FUNCIONAL
Feriados
fundeb
FUNDEP
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
licença-saúde
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multas
Nutrição
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Processo seletivo.
proteção, criação e conservação de abelhas
Reajustes
Reembolso
Regulamentações
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SAUDE
serviço funerário
SERVIDORES / ESTABILIDADE
servidores / insalubridade
Servidores Municipais
-- adicional de periculosidade
-- adicional noturno
-- afastamento
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- progressão funcional
-- Promoções
-- quinquênio
-- readaptação
-- Regime Jurídico
-- rescisão contratual
-- sindicância
Servidores/lotação
Sistema Viário
Tráfego
trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
UFM
Urbanismo
-- Servidores Municipais / QuIquênio
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- processo administrativo disciplinar
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Verbas
Categoria
TODAS
Atas
Ato
Decreto
Emenda
Lei
Lei Complementar
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
58
atos encontrados
Nº 214
Lei
Baixar
Data:
31/12/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito extraordinário destinado a ocorrer as despesas de reparação da bomba d'água que serve o prédio da cadeia e fórum desta cidade.
Nº 212
Lei
Baixar
Data:
26/12/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe abertura de um crédito suplementar.
Nº 213
Lei
Baixar
Data:
26/12/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.
Nº 210
Lei
Baixar
Data:
18/12/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de um crédito especial ao Natal das crianças pobres do Município.
Nº 211
Lei
Baixar
Data:
18/12/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a contratar com a Diretoria de Obras Públicas.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
14/12/1956
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera as professoras de Escolas Rurais Municipais: Cida Ferreira de Oliveira, da Escola do Bairro do Desejo, Maria Aparecida Barca da Escola do Bairro Barra Grande do Distrito de Coronel Macedo, Terezinha Galbini da Escola do Bairro da Fazenda Dr. Dionísio do Distrito de Coronel Macedo, e Terezinha Garcia da Escola do Bairro da Floresta do Distrito de Coronel Macedo e providências correlatas.
Nº 209
Lei
Baixar
Data:
12/12/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre elevação do subsídios e da representação do Prefeito.
Nº 202
Lei
Baixar
Data:
07/12/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial para reconstrução dos muros do Cemitério Municipal do Distrito de Coronel Macedo.
Nº 204
Lei
Baixar
Data:
07/12/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação do quadro dos funcionários municipais.
Nº 205
Lei
Baixar
Data:
07/12/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Nº 206
Lei
Baixar
Data:
07/12/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de abono de Natal aos funcionários municipais.
Nº 207
Lei
Baixar
Data:
07/12/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional especial.
Nº 208
Lei
Baixar
Data:
07/12/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1957.
Nº 135
Decreto
Baixar
Data:
07/12/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orçamento.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1956
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao diarista Sr. Joaquim Inácio Ferraz e providências correlatas.
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
22/11/1956
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
– Concede férias ao Sr. Tesoureiro Airton Novelli e providências correlatas.
Nº 201
Lei
Baixar
Data:
02/10/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terras a mitra diocesana
Nº 174A
Portaria
Baixar
Data:
02/10/1956
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Contador Sr. Pedro Alcântara de Moraes e providências correlatas
Nº 200
Lei
Baixar
Data:
26/09/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre adoção de novo Regime Tributário Municipal.
Nº 198
Lei
Baixar
Data:
25/09/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para pagamento do salário do zelador do matadouro municipal.
Nº 199
Lei
Baixar
Data:
25/09/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Nº 196
Lei
Baixar
Data:
13/09/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação da extinção da Saúva.
Nº 197
Lei
Baixar
Data:
13/09/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para conclusão dos serviços da rede de água e instalação elétrica do prédio.
Nº 195
Lei
Baixar
Data:
05/09/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terras ao Esporte Club Monte Falco.
Nº 194
Lei
Baixar
Data:
31/08/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização ao Executivo para firmar contrato de locação de prédio para funcionamento.
Nº 173A
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1956
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a Sra. Maria José de Moraes Secretária da Junta de Alistamento Militar e providências correlatas.
Nº 151
Ato
Baixar
Data:
01/08/1956
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concorrência pública para os serviços de confecção dos móveis para prédio a ser locado a Coletoria Estadual, Posto Fiscal e Caixa Econômica.
Nº 132
Decreto
Baixar
Data:
31/07/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Zelador do Matadouro Municipal.
Nº 133
Decreto
Baixar
Data:
31/07/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Escriturário Municipal.
Nº 152
Ato
Baixar
Data:
25/06/1956
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exigência do licenciamento de cães e providências correlatas.
Nº 172A
Portaria
Baixar
Data:
30/05/1956
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dilata o prazo para recolhimento de impostos e Indústrias e Profissões e providências correlatas.
Nº 148
Ato
Baixar
Data:
29/05/1956
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Regulamenta a matança de gado e dá outras providências.
Nº 149
Ato
Baixar
Data:
29/05/1956
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Coloca em concorrência pública as obras da conclusão do prédio destinado a ser locado para a Coletoria Estadual e Posto Fiscal.
Nº 170A
Portaria
Baixar
Data:
08/05/1956
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo o dia 10 de maio em decorrência da Ascensão do Senhor, Santificado pela Igreja e providências correlatas.
Nº 131
Decreto
Baixar
Data:
23/04/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende a arrecadação de remoção de lixo domiciliar até ulterior deliberação à respeito.
Nº 169A
Portaria
Baixar
Data:
14/04/1956
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para recolhimento de impostos e taxas e providências correlatas.
Nº 192
Lei
Baixar
Data:
24/03/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar.
Nº 189
Lei
Baixar
Data:
24/03/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de um crédito especial para pagamento de diferença salarial a diarista do Distrito de Ribeirão Vermelho do Sul.
Nº 190
Lei
Baixar
Data:
24/03/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao executivo para vender o caminhão pertencente ao serviço de Rede de Águas.
Nº 191
Lei
Baixar
Data:
24/03/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova constituição dos cargos dos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 147
Ato
Baixar
Data:
10/03/1956
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Determina regularização do Lançamento do Imposto Predial com reajustamento de acordo com o valor locativo.
Nº 187
Lei
Baixar
Data:
10/03/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da taxa do Matadouro Municipal.
Nº 188
Lei
Baixar
Data:
10/03/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar contrato com a Companhia Hidro Elétrica.
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
03/03/1956
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa Lançador e Secretário da Prefeitura Sr. Pedro Alcântara de Morais e Airton Novelli e providências correlatas.
Nº 128
Decreto
Baixar
Data:
03/03/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. João Batista Castilho Veiga das funções de fiscal do distrito de Coronel Macedo.
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
03/03/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Pedro Mariano Gomes para função de fiscal Municipal do Distrito de Coronel Macedo.
Nº 130
Decreto
Baixar
Data:
03/03/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Genésio Bastos Leme para exercer o cargo de Sub Prefeito do distrito de Coronel Macedo.
Nº 127
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. Secretário Lançador do Sr. Rubim Apostólico Ribeiro.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
16/02/1956
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a normalista Terezinha Garcia para reger a Escola Mista Rural do Bairro da Floresta e providências correlatas.
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
16/02/1956
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido a Sra. Hercília Lopes da Costa Araújo, das funções de professora as Escola Mista Rural da Fazenda Dr. Dionísio e providências correlatas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:30
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia