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Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
17/12/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias regulares ao diarista Roque Ribeiro e providências correlatas.
Nº 209A
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a professora da Escola Mista Rural Municipal do Bairro Barra Grande Sr. Elowa Mitsuko e providências correlatas.
Nº 230
Lei
Baixar
Data:
07/12/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1958.
Nº 231
Lei
Baixar
Data:
07/12/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para construção de uma balsa n Porto do Rio Verde que serve o Bairro Nossa Senhora dos Remédios.
Nº 232
Lei
Baixar
Data:
07/12/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos servidores.
Nº 137
Decreto
Baixar
Data:
07/12/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orcamento.
Nº 228
Lei
Baixar
Data:
03/12/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional especial para fins de instalação mobiliária do posto de correios do Distrito de Barão de Antonina.
Nº 229
Lei
Baixar
Data:
03/12/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura a doar ao Instituto de Previdência imóvel para construção de prédio para Ginásio Estadual local.
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
28/10/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Senhor Joaquim Ignácio Ferraz e providências correlatas
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
10/10/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Senhor Contador Lançador Municipal Pedro Alcântara de Morais e providências correlatas.
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
08/10/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Fiscal Pedro Mariano Gomes do Distrito de Coronel Macedo e providências correlatas.
Nº 227
Lei
Baixar
Data:
16/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição de um cavalo.
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
27/08/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido a Professora da Escola Mista Rural da Fazenda Dr. Dionizio e providências correlatas.
Nº 224
Lei
Baixar
Data:
16/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para assinatura de contrato com a Secretaria da Fazenda.
Nº 225
Lei
Baixar
Data:
16/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial destinados a aquisição de postes da rede telefônica.
Nº 226
Lei
Baixar
Data:
16/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação.
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
12/08/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao diarista Albino Scarduelli e providências correlatas.
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
12/08/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao diarista Paulo Vaz da Silva e providências correlatas.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
08/08/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido a Professora do Bairro Nossa Senhora dos Remédios Erilde de Moura e providências correlatas.
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa Professora para Escola Mista Rural da Fazenda do Dr. Dionísio, Sra. Consuelo Monteiro Taschi e providências correlatas
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
06/08/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido a professora da Escola Mista Rural Maria Therezinha Gaubini e providências correlatas.
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
26/07/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Condiciona o retorno do diarista Lázaro Batista e providências correlatas.
Nº 223
Lei
Baixar
Data:
21/07/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de terreno ao Sr. Siezei Arakoki.
Nº 219
Lei
Baixar
Data:
20/07/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 216 de 10/06/1957
Nº 220
Lei
Baixar
Data:
20/07/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer a importação direta de uma moto niveladora.
Nº 221
Lei
Baixar
Data:
20/07/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade pública aos terrenos da Estrada do Distrito de Coronel Macedo.
Nº 222
Lei
Baixar
Data:
20/07/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário de comércio em dias de feriados.
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
20/07/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Prorroga prazos de recolhimentos de impostos e providências correlatas.
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
20/07/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias regulares a João Batista Gurgel Vilela e providências correlatas.
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede Licença de 15 dias ao diarista Lázaro Batista e providências correlatas.
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
22/06/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao diarista Lázaro Batista e providências correlatas.
Nº 216
Lei
Baixar
Data:
10/06/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para adquirir uma moto niveladora.
Nº 217
Lei
Baixar
Data:
10/06/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de feriados no Município.
Nº 218
Lei
Baixar
Data:
10/06/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito especial destinados a reforma das máquinas utilizadas nas estradas municipais.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
31/05/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para recolhimento da taxa de Conservação de Estradas Municipais e Imposto e providências correlatas.
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
10/05/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação do prazo para recolhimento da taxa de conservação de Estradas Municipais e providências correlatas.
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Sr. Dorival Alves Ferreira e providências correlatas.
Nº 215
Lei
Baixar
Data:
02/05/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno urbano à Conferência Vicentina de Itaporanga.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
02/05/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa professora Erilde de Moura para Escola Mista Rural do Bairro Nossa Senhora Nossa Senhora dos Remédios e providências correlatas.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
22/04/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera à pedido a professora Guilhermina Santos Rossi da Escola Rural Municipal dos Bairro Nossa Senhora dos Remédios.
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
17/04/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre pontos facultativos na Semana Santa e providências correlatas.
Nº 188A
Portaria
Baixar
Data:
13/04/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Operador de Motoniveladora Sr. Dorival Alves Ferreira e providências correlatas.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
05/04/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias aos trabalhadores do serviços de rede de águas Sr. Raphael Fabri Neto e Roque Ribeiro e providências correlatas.
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa professora para Escola Mista Rural Municipal do Bairro Nossa Senhora dos Remédios, Sra. Guilhermina Santos Rossi e providências correlatas.
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
13/03/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exoneração à pedido a professora Marriba Abdallah da Escola Mista Rural Municipal do Bairro Nossa Senhora dos Remédios e providências correlatas.
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazos para arrecadação de Impostos e Taxas e providências correlatas.
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração do servidor Paulo Vaz da Silva e providências correlatas.
Nº 182A
Portaria
Baixar
Data:
21/02/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa Professora para Escola Mista Rural Municipal do Bairro Barra Grande Sra. Elowa e providências correlatas.
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
16/02/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa professora para Escola Mista Rural Municipal na Fazenda do Dr. Dionísio Sra. Therezinha Gaubini e providências correlatas.
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa professora Sra. Terezinha Garcia para a Escola Mista Rural do Bairro da Floresta no Distrito de Coronel Macedo e providências correlatas.
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Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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