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81
atos encontrados
Nº 609
Portaria
Baixar
Data:
26/12/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a dispensa de servidores: Maria Aparecida Rocha, Edith Lara Apolinário, Floriza Tristão Antunes, Helenice Camargo Farias e Maria Regina Ferreira e providências correlatas.
Nº 610
Portaria
Baixar
Data:
26/12/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Geraldo Rodrigues Sampaio para responder pelo expediente da lançadoria e providências correlatas.
Nº 613
Portaria
Baixar
Data:
26/12/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Licitações e providências correlatas.
Nº 348
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Luto Oficial e Ponto Facultativo.
Nº 711
Lei
Baixar
Data:
22/11/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município.
Nº 712
Lei
Baixar
Data:
22/11/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação de terreno do Cemitério Municipal aos familiares de João Scotti Siqueira.
Nº 713
Lei
Baixar
Data:
22/11/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 714
Lei
Baixar
Data:
22/11/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 715
Lei
Baixar
Data:
22/11/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para concorrência pública a cessão de todas as linhas de ônibus.
Nº 608
Portaria
Baixar
Data:
08/11/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera os servidores Sebastião Lucio do cargo de Tesoureiro e Flavio Alves do cargo de Contador e providências correlatas.
Nº 607
Portaria
Baixar
Data:
05/11/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Prorroga prazos estabelecidos pela Portaria n° 599 e 602 e providências correlatas.
Nº 606
Portaria
Baixar
Data:
30/10/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transferência de funções da servidora Maria Aparecida Mendes de Telefonista para o cargo de Servente de Escola e providências correlatas.
Nº 604
Portaria
Baixar
Data:
29/10/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores e providências correlatas.
Nº 603
Portaria
Baixar
Data:
11/10/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores e providências correlatas.
Nº 602
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de prazo feriados e providências correlatas.
Nº 601
Portaria
Baixar
Data:
17/09/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores e providências correlatas.
Nº 599
Portaria
Baixar
Data:
10/09/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão preventivas de funcionários e providências correlatas.
Nº 600
Portaria
Baixar
Data:
10/09/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. João Batista Volpi para responder ao Departamento de Tesouraria.
Nº 598
Portaria
Baixar
Data:
08/09/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão de inquéritos destinadas a apuração de irregularidades na Contadoria e Tesouraria.
Nº 594
Portaria
Baixar
Data:
21/08/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores e providências correlatas.
Nº 595
Portaria
Baixar
Data:
21/08/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores e providências correlatas.
Nº 596
Portaria
Baixar
Data:
21/08/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reintegração do Sr. Carlos Fernandes Alvarenga na função de contador e providências correlatas.
Nº 597
Portaria
Baixar
Data:
21/08/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores e providências correlatas.
Nº 704
Lei
Baixar
Data:
20/08/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a CESP.
Nº 705
Lei
Baixar
Data:
20/08/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação de área de terras para Conferência Vicentina de Itaporanga.
Nº 706
Lei
Baixar
Data:
20/08/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação de áreas de terras a Conferência Vicentina.
Nº 707
Lei
Baixar
Data:
20/08/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a contrair empréstimo.
Nº 708
Lei
Baixar
Data:
20/08/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alienação de bens imóveis.
Nº 709
Lei
Baixar
Data:
20/08/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 710
Lei
Baixar
Data:
20/08/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 347
Decreto
Baixar
Data:
10/08/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial.
Nº 593
Portaria
Baixar
Data:
10/08/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores e providências correlatas.
Nº 703
Lei
Baixar
Data:
07/08/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito especial.
Nº 592
Portaria
Baixar
Data:
06/08/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa membros para Comissão Municipal do Mobral e providências correlatas.
Nº 345
Decreto
Baixar
Data:
07/07/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial.
Nº 346
Decreto
Baixar
Data:
07/07/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial.
Nº 589
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação de normas de pessoal externos e providências correlatas.
Nº 590
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa Sr. João Batista Magalhães para responder pelas funções de Diretor Administrativo e providências correlatas.
Nº 591
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores e providências correlatas.
Nº 588
Portaria
Baixar
Data:
28/06/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede 15 (quinze) dias de licença-saúde a funcionária e providências correlatas.
Nº 343
Decreto
Baixar
Data:
20/06/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo.
Nº 700
Lei
Baixar
Data:
08/06/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exclusão de multas e acréscimo as dividas de imposto e taxas em atraso e fixa modalidade de pagamento.
Nº 701
Lei
Baixar
Data:
08/06/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito Especial.
Nº 702
Lei
Baixar
Data:
08/06/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional especial.
Nº 344
Decreto
Baixar
Data:
06/06/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial.
Nº 587
Portaria
Baixar
Data:
30/05/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Sr. João Batista Magalhães e providências correlatas.
Nº 585
Portaria
Baixar
Data:
21/05/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores e providências correlatas.
Nº 586
Portaria
Baixar
Data:
21/05/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a servidores e providências correlatas.
Nº 584
Portaria
Baixar
Data:
17/05/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a disciplina de cobrança de ligação feitas do P. S. do Serviço Telefônico Municipal e providências correlatas.
Nº 699
Lei
Baixar
Data:
07/05/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorporação o acervo utilizado pelo Sistema Municipal de Água e Esgoto ao Patrimônio da Sanevale - Companhia Regional de Águas e Esgotos do Vale da Ribeira.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:30
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