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atos encontrados
Nº 752
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 750
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Preços novos para ser ncobrados.
Nº 751
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PREÇOS NOVO A SER COBRADOS.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
29/12/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa um comissão de avaliação permanente para o exercícios de 1.990, encarregada de avaliar bens moveis e imóveis para a municipalidade.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
28/12/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Modifica o horário normal de trabalho dos servidores públicos municipais internos.
Nº 749
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1238
Lei
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aquisição de veículos.
Nº 1239
Lei
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1240
Lei
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para alienação de bem móvel.
Nº 1241
Lei
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 748
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1231
Lei
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária do interesse público.
Nº 1233
Lei
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1234
Lei
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação de uma área de terras localizada no perímetro urbano em favor da FAZENDA DO ESTADO.
Nº 1235
Lei
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Critério e limites para isenção de IPTU.
Nº 1236
Lei
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de projetos de construção e respectivos memoriais da moradias econômicas.
Nº 1237
Lei
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de título de domínio aos possuidores de terrenos municipais urbanos.
Nº 744
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 745
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Majoração objectiva dos imoveis.
Nº 746
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto facultativo.
Nº 747
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor publico em comissão regido pela lei n: 1.232, de 03/12/90 para cargo de direito financeiro.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor municipal em comissão Adail de Oliveira Calixto e providências correlatas.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a escala de plantão farmacêuticos e providências correlatas.
Nº 743
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajuste salarial.
Nº 1227
Lei
Baixar
Data:
16/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 1991.
Nº 1228
Lei
Baixar
Data:
16/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação de cargos públicos.
Nº 1229
Lei
Baixar
Data:
16/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional especial.
Nº 1230
Lei
Baixar
Data:
16/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 740
Decreto
Baixar
Data:
16/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional e especial suplementar.
Nº 741
Decreto
Baixar
Data:
16/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 742
Decreto
Baixar
Data:
16/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Novos preços a serem cobrados.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
06/11/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão do servidor Jorge Aparecido Machado e providências correlatas.
Nº 1225
Lei
Baixar
Data:
05/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1226
Lei
Baixar
Data:
05/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 739
Decreto
Baixar
Data:
05/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 738
Decreto
Baixar
Data:
24/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
22/10/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa Sr. João Bastista Volpi, para responder pela tesouraria municipal da prefeitura, ate o dia 03 de Dezembro de 1.990.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
22/10/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera servidores municipais estáveis a pedido Sr. João Batista Volpi e Hercules Biglia e providências correlatas.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
22/10/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal em comissão a pedido Sr. Flávio José da Silva Arnez e providências correlatas.
Nº 1224
Lei
Baixar
Data:
19/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de abono aos que ganham até 05 salários.
Nº 737
Decreto
Baixar
Data:
18/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 736
Decreto
Baixar
Data:
17/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajuste salarial.
Nº 735
Decreto
Baixar
Data:
16/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1223
Lei
Baixar
Data:
16/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
12/10/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão do servidor Flávio José da Silva Arnez e providências correlatas.
Nº 734
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 733
Decreto
Baixar
Data:
02/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação da secretaria de educação.
Nº 732
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1221
Lei
Baixar
Data:
01/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:30
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