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atos encontrados
Nº 230
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para verificação de valores existentes em caixa e dá outras providências.
Nº 843
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 842
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1332
Lei
Baixar
Data:
23/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 841
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 229
Portaria
Baixar
Data:
21/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor Juraci Pereira de Oliveira e providências correlatas.
Nº 228
Portaria
Baixar
Data:
21/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidores Jaime Pinto Ferreira, Tereza Marques da Silva Ferreira, José Leme da Silva e Leonardo Scardueli e providências correlatas.
Nº 227
Portaria
Baixar
Data:
21/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidores nomeados em comissão: João Batista Rodrigues, José Leal, João Batista Volpi, Sebastiana de Lima Scardueli, Josefina de Almeida Camargo, Luciana de Cássia Gomes, Yolanda Alcântara Valente, Rita de Cássia Silva e Luiz Pacheco dos Santos e providências correlatas.
Nº 840
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 839
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1330
Lei
Baixar
Data:
15/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1331
Lei
Baixar
Data:
15/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 838
Decreto
Baixar
Data:
11/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 226
Portaria
Baixar
Data:
10/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração da servidora Marilda Aparecida Ramos de Souza e providências correlatas.
Nº 837
Decreto
Baixar
Data:
09/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1327
Lei
Baixar
Data:
09/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1328
Lei
Baixar
Data:
09/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1329
Lei
Baixar
Data:
09/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 836
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Antecipação salarial.
Nº 835
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 834
Decreto
Baixar
Data:
17/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1326
Lei
Baixar
Data:
16/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Recebimento de recurso financeiros.
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
10/11/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeação de servidores em comissão de livre/nomeação e exoneração dos servidores: Marilda Aparecida Ramos de Souza, Duílio Daniel da Silva, Sebastião Rosa Neto e providências correlatas .
Nº 225
Portaria
Baixar
Data:
10/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor nomeado em comissão Sra, Joseli Queimado da Silva e providências correlatas.
Nº 224
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Cacilda do Amaral Fogaça e providências correlatas.
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a escala de plantão farmacêutico e providências correlatas.
Nº 1322
Lei
Baixar
Data:
03/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1323
Lei
Baixar
Data:
03/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação de máquinas de escrever manual a escolas.
Nº 1324
Lei
Baixar
Data:
03/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1325
Lei
Baixar
Data:
03/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terras.
Nº 832
Decreto
Baixar
Data:
03/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 833
Decreto
Baixar
Data:
03/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 222
Portaria
Baixar
Data:
30/10/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o corte de aplicação de horas extraordinárias de servidores públicos municipais e providências correlatas.
Nº 221A
Portaria
Baixar
Data:
21/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidores municipais Jaimiro Alves da Silva e providências correlatas.
Nº 831
Decreto
Baixar
Data:
21/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1319
Lei
Baixar
Data:
20/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1320
Lei
Baixar
Data:
20/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1321
Lei
Baixar
Data:
20/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 829
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 830
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1317
Lei
Baixar
Data:
19/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1318
Lei
Baixar
Data:
19/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre isenção de contribuição de melhoria aos proprietários ou possuidores de imóveis no perímetro urbano.
Nº 828
Decreto
Baixar
Data:
15/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1310
Lei
Baixar
Data:
15/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação de valor a Igreja Evangélica Pentecostal.
Nº 1311
Lei
Baixar
Data:
15/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1312
Lei
Baixar
Data:
15/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1313
Lei
Baixar
Data:
15/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1314
Lei
Baixar
Data:
15/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1315
Lei
Baixar
Data:
15/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1316
Lei
Baixar
Data:
15/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:30
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