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Nº 17
Portaria
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Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Gêneros Alimentícios da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2024 na edição: 526
Nº 5
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 11/01/2024 na edição: 514
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.
Nº 108
Portaria
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências".
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências".
Nº 110
Portaria
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências".
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal da Saúde de Itaporanga-SP e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e dá outras providências.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores municipais para comporem a Comissão de Fiscalização a execução da construção da nova sede para o Paço Municipal João Alexandre Monteiro.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e dá outras providências.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Software de Gestão Tributária e dá outras providências.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação da Comissão para avaliação das amostras de uniformes da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações e providências correlatas.
Nº 102
Portaria
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Data:
14/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores municipais para compor a Comissão de Cestas de Alimentação e providências correlatas.
Nº 3334
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão Examinadora e Julgadora para Processo Seletivo Simplificado que especifica e providências correlatas.
Nº 3324
Decreto
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Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e providencias correlatas.
Nº 3193
Decreto
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Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros de Comissão que especifica e providências correlatas.
Nº 71
Portaria
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Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho de Desenvolvimento do Município, previsto na Lei n° 1927/2007, bem como a revogação da Portaria n° 398 de 25 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
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Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE' e da outras providências.
Nº 2
Portaria
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Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação da Comissão Permanente de Licitações e providências correlatas.
Nº 3102
Decreto
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Data:
20/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros do COMTUR que especifica e providências correlatas.
Nº 192
Portaria
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Data:
11/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Técnica das discussões para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Educação e dá outras providências.
Nº 166
Portaria
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Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de material escolar, papelaria, escritório, expediente pedagógico e dá outras providências”.
Nº 436
Portaria
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Data:
16/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.
Nº 400
Portaria
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Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Fiscalização da AIPA (Associação Itaporanguense Protetora dos Animais) no Município de Itaporanga e dá outras providências”.
Nº 383
Portaria
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Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão Permanente de Reavaliação de Bens Móveis e dá outras providências”.
Nº 361
Portaria
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Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão Municipal de Emprego e disposições correlatas.
Nº 353
Portaria
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Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 292
Portaria
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Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão Organizadora da I Conferência de Vigilância em Saúde e dá outras providências”.
Nº 293
Portaria
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Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre designação de membros para Comissão organizadora, responsável pela XI Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências”.
Nº 272
Portaria
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Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Tecnologia da Informação e dá outras providências”.
Nº 280
Portaria
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Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Administração Publica e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019/14 e dá outras providências.
Nº 242
Portaria
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Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de avaliação e recebimento de mercadorias e dá outras providências”.
Nº 2990
Decreto
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Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
“Nomeia a Comissão de Revisão do Estatuto e Plano de Carreira dos Servidores do Magistério Público do Município de Itaporanga, e dá outras providências correlatas”
Nº 192
Portaria
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Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Administração Publica e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019/14 e dá outras providências.
Nº 189
Portaria
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Data:
04/07/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Veículos Municipais e dá outras providências”.
Nº 96
Portaria
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Data:
12/04/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Veículos Municipais e dá outras providências”.
Nº 92
Portaria
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Data:
06/04/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.
Nº 60
Portaria
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Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.
Nº 227
Portaria
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Data:
10/09/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Gêneros Alimentícios, e dá outras providências.
Nº 191
Portaria
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Data:
13/07/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de bens Inservíveis – Máquinas de Costura, e dá outras providências
Nº 173
Portaria
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Data:
26/06/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidores para Comissão Municipal de regularização dos lotes de terras do Município de Itaporanga-SP e dá outras providências
Nº 193
Portaria
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Data:
16/06/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de materiais de pintura e construção civil e providências correlatas.
Nº 98
Portaria
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Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores municipais para compor a Comissão de avaliação de produtos e materiais de limpeza Evelize Cristina Benini, Pauliane Maria Tristão Correa, Renata Terezinha da Silva Ramos e da outras providencias.
Nº 99
Portaria
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Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores municipais para compor Comissão de avaliação de alimento da secretaria da assistência e desenvolvimento social e da outras providencias.
Nº 13
Portaria
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Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de avaliação de veículos Renilson dos Santos Queiroz, George Marcelo Camargo, Luiz Pacheco dos Santos e dá outras providencias.
Nº 7
Portaria
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Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação de servidor Rodrigo Leme Dias de Souza e dá outras providencias.
Nº 271
Portaria
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Data:
17/09/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação das Amostras de uniformes a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 272
Portaria
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Data:
17/09/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de avaliação de uniformes e acessórios do SAMU e dá outras providências.
Nº 185
Portaria
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Data:
21/05/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de materiais de pintura e de construção civil e dá outras providências
Nº 96
Portaria
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Data:
17/03/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Prestação dos Serviços contratados para a 25ª Festa do Peão e 16ª Femai, em comemoração ao aniversário em emancipação político-administrativa do município de Itaporanga-SP.
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