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326 atos encontrados
Nº 168
Portaria
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Equipamentos Médico-Hospitalares, Informática, Refrigeração, Móveis e Eletrodomésticos diversos para as Secretarias Municipais da Prefeitura de Itaporanga/SP.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2025 na edição: 796
Nº 167
Portaria
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Materiais de Segurança e Equipamentos de Proteção Individual da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2025 na edição: 796
Nº 162
Portaria
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/03/2025 na edição: 795
Nº 132
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Administração Publica e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019/14 e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 781
Nº 131
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação da comissão de seleção para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n ° 13.019/2014 e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 781
Nº 130
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação da comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei 13.019/2014 e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 781
Nº 85
Portaria
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/01/2025 na edição: 761
Nº 65
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na composição da COMDEC e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 747
Nº 268
Portaria
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Comissão Municipal de Transporte de Eleitores e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 06/09/2024 na edição: 668
Nº 248
Portaria
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Gêneros Alimentícios da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024 na edição: 659
Nº 219
Portaria
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Resíduos Sólidos, e dá outras providencias”.
Publicado no Diário Oficial em 02/08/2024 na edição: 646
Nº 215
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 30/07/2024 na edição: 643
Nº 142
Portaria
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Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na composição da COMDEC e disposições correlatas
Publicado no Diário Oficial em 28/05/2024 na edição: 601
Nº 129
Portaria
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Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Gêneros Alimentícios da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 21/05/2024
Nº 81
Portaria
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Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Produtos e Equipamentos Esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer”.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2024 na edição: 573
Nº 17
Portaria
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Data: 26/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Gêneros Alimentícios da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2024 na edição: 526
Nº 5
Portaria
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Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 11/01/2024 na edição: 514
Nº 110
Portaria
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências".
Nº 109
Portaria
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências".
Nº 108
Portaria
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências".
Nº 107
Portaria
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.
Nº 206
Portaria
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal da Saúde de Itaporanga-SP e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e dá outras providências.
Nº 139
Portaria
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores municipais para comporem a Comissão de Fiscalização a execução da construção da nova sede para o Paço Municipal João Alexandre Monteiro.
Nº 121
Portaria
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e dá outras providências.
Nº 91
Portaria
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Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Software de Gestão Tributária e dá outras providências.
Nº 40
Portaria
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação da Comissão para avaliação das amostras de uniformes da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações e providências correlatas.
Nº 102
Portaria
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores municipais para compor a Comissão de Cestas de Alimentação e providências correlatas.
Nº 3334
Decreto
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão Examinadora e Julgadora para Processo Seletivo Simplificado que especifica e providências correlatas.
Nº 3324
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e providencias correlatas.
Nº 3193
Decreto
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Data: 24/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros de Comissão que especifica e providências correlatas.
Nº 71
Portaria
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Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho de Desenvolvimento do Município, previsto na Lei n° 1927/2007, bem como a revogação da Portaria n° 398 de 25 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
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Data: 15/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE' e da outras providências.
Nº 2
Portaria
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Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação da Comissão Permanente de Licitações e providências correlatas.
Nº 3102
Decreto
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Data: 20/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros do COMTUR que especifica e providências correlatas.
Nº 192
Portaria
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Data: 11/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Técnica das discussões para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Educação e dá outras providências.
Nº 166
Portaria
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Data: 05/06/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de material escolar, papelaria, escritório, expediente pedagógico e dá outras providências”.
Nº 436
Portaria
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Data: 16/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.
Nº 400
Portaria
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Fiscalização da AIPA (Associação Itaporanguense Protetora dos Animais) no Município de Itaporanga e dá outras providências”.
Nº 383
Portaria
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Data: 05/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão Permanente de Reavaliação de Bens Móveis e dá outras providências”.
Nº 361
Portaria
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Data: 10/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão Municipal de Emprego e disposições correlatas.
Nº 353
Portaria
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 292
Portaria
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Data: 19/06/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão Organizadora da I Conferência de Vigilância em Saúde e dá outras providências”.
Nº 293
Portaria
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Data: 19/06/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre designação de membros para Comissão organizadora, responsável pela XI Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências”.
Nº 272
Portaria
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Data: 06/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Tecnologia da Informação e dá outras providências”.
Nº 280
Portaria
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Data: 06/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Administração Publica e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019/14 e dá outras providências.
Nº 242
Portaria
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Data: 08/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de avaliação e recebimento de mercadorias e dá outras providências”.
Nº 2990
Decreto
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Data: 10/04/2017
Situação: Em vigor
“Nomeia a Comissão de Revisão do Estatuto e Plano de Carreira dos Servidores do Magistério Público do Município de Itaporanga, e dá outras providências correlatas”
Nº 192
Portaria
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Data: 10/04/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Administração Publica e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019/14 e dá outras providências.
Nº 189
Portaria
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Data: 04/07/2016
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Veículos Municipais e dá outras providências”.
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