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32 atos encontrados
Nº 351
Portaria
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Data: 27/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 349
Portaria
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Data: 27/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 347
Portaria
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Data: 25/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 346
Portaria
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Data: 25/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 2322
Lei
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Data: 14/07/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e providências correlatas.
Nº 2
Portaria
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Data: 03/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão de contrato da servidora municipal Vanessa Mitsuo Morita Nunes da Silva e dá outras providencias.
Nº 351
Portaria
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Data: 01/12/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado através de processo seletivo edital 003/2011 e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
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Data: 13/05/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
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Data: 11/04/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 199
Portaria
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Data: 02/12/2009
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Rescisão de contrato das professoras.
Nº 184
Portaria
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Data: 22/10/2009
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Rescisão de contrato da servidora Soraya Ferreira de Sene do cargo de técnica de enfermagem.
Nº 185
Portaria
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Data: 22/10/2009
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Contratação de professores Peb. I, por processo seletivo.
Nº 168
Portaria
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Data: 24/09/2009
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Rescisão de contrato de professoras PEB.I.
Nº 164
Portaria
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Data: 23/09/2009
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Rescisão de contrato de servidora Vanessa Aparecida Ferreira de Azevedo lotada no cargo de Agente Comunitário da Saúde.
Nº 156
Portaria
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Data: 27/08/2009
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Contratação de professora e rescisão de contrato de enfermeiro.
Nº 130
Portaria
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Data: 27/07/2009
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Rescisão de contrato de professoras PEB.I
Nº 191
Portaria
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Data: 27/11/2008
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Rescisão de contratos de professoras PEB.I.
Nº 190
Portaria
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Data: 27/11/2008
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Contratação de professores PEB.I.
Nº 182
Portaria
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Data: 06/11/2008
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designação de servidor responsável pelo cumprimento de contrato.
Nº 179
Portaria
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Data: 04/11/2008
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Contratação de professores PEB.I.
Nº 177
Portaria
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Data: 28/10/2008
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Rescisão de contratos de professores PEB.I.
Nº 174
Portaria
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Data: 21/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescisão de contrato de servidora Lucimara Aparecida dos Santos e providências correlatas.
Nº 158
Portaria
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Data: 04/09/2008
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Contratação de professores PEB.I.
Nº 150
Portaria
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Data: 28/08/2008
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão de contrato de professores PEB I.
Nº 127
Portaria
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Data: 31/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contratações de servidores que especifica.
Nº 107
Portaria
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Data: 02/07/2008
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Contratação de professores PEB.I, através de processo seletivo edital.
Nº 106
Portaria
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Data: 02/07/2008
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Rescisão de contrato de professores PEB.I.
Nº 85
Portaria
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Data: 09/06/2008
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Contratação de professor PEB.I, através de processo seletivo edital.
Nº 84
Portaria
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Data: 09/06/2008
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Rescisão de contrato de professoras- PEB.I.
Nº 79
Portaria
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Data: 02/06/2008
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Contratação de professores PEB.I, através de processo seletivo edital.
Nº 113
Portaria
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Data: 02/09/2002
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Admissão de P.E.B.I, por contrato por prazo determinado, para preenchimento de função temporária, nos termos da L.C. n:001/01(artigo, único, alínea.
Nº 68
Portaria
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Data: 11/01/2001
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para execução do Convênio do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas.
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