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PORTARIA Nº 134 DE 27 DE ABRIL DE 2026
 
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços nos dias 24/04 e 21/04/2026, que especifica e disposições correlatas.
 
    O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
    RESOLVE:
 
  Artigo 1º Foram convocados os servidores abaixo especificados, que prestaram serviços nos dias 20/04 e 21/04/2026:
 
Carlos Eduardo de Almeida Cardoso, RG: 40.1xx.xxx–x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista, no dia 20/04/2026;
Carlos Miguel Fernando Pinto, RG: 57.8xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, no dia 20/04/2026;
Claudinei Raimundo dos Santos, RG: 7.93x.xxx-x SSP/SP, investido cargo de provimento efetivo de Motorista, no dia 20/04/2026;
Daniel Henrique da Silva, RG: 48.4xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Coletor de Lixo, no dia 20/04/2026;
Davi Dos Santos Almeida, RG: 32.8xx.xxx-x SSP/SP, investido o cargo de provimento efetivo de Motorista, no dia 21/04/2026;
Diomedes Aureliano Borges, RG: 24.3xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Tratorista, no dia 21/04/2026;
José Lucio Domingues De Castilho, RG: 54.2xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, no dia 20/04/2026;
Leandro Rodrigues, RG: 47.8xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, no dia 20/04/2026;
Ramon Viana Falcão Malta, RG: 44.7xx.xxx-x SSP/SP investido no cargo de provimento efetivo de Coletor de Lixo, no dia 20/04/2026;
Samuel Israel, RG: 40.3xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, no dia 21/04/2026;
Sergio Sakaguchi Martins Proença, RG: 42.4xx.xxx-x  SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas, no dia 21/04/2026;
Valmir de Souza Lima, RG: 18.1xx.xxx SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Limpeza, no dia 21/04/2026;
Wilson Jose Martins Soares, RG: 20.9xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de  Agente de Serviços de Limpeza, no dia 20/04/2026.
 
         Artigo 2º Os servidores convocados que prestaram os relevantes serviços terão o direito de usufruir de 02 (dois) dias de folga pelo dia trabalhado, que serão considerados como efetivo exercício para todos os direitos, o gozo do dia adquirido deverá ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.
 
         Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
 
                             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 
           Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 27 de abril de 2026.
 
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
 
       Publicada no DOE-M em 29/04/2026.
 
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos