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Atualizado em: 09/06/2026 às 09h21

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PORTARIA Nº 158, 22 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): EVENTOS MUNICIPAIS

Em vigor

PORTARIA Nº 158 DE 22 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços fora do expediente nos dias 20/04, 08/05 e 20/05/2026, que especifica e disposições correlatas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º Foram convocados os servidores abaixo especificados, que prestaram serviços fora do expediente, nos dias 20/04, 08/05 e 20/05/2026:

Adilson Aparecido de Azevedo, RG: 35.0xx.xxx-x SSP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Calceteiro, 20/05/2026;
João Batista Nogueira, RG: 29.0xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista, dia 20/04/2026;
Joao Ronaldo de Camargo, RG 13.7xx.xxx SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista, dia 08/05/2026;
Rodrigo Fagundes Rocha, RG: 43.9xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista, dia 08/05/2026.

Artigo 2º Os servidores convocados que prestaram os relevantes serviços terão o direito de usufruir de 02 (dois) dias de folgas por cada dia trabalhado, que serão considerados como efetivo exercício para todos os direitos, o gozo do dia adquirido deverá ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 22 de maio de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada no DOE-M em 25/05/2026

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 25/05/2026 na edição: 1074

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 161, 25 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços junto a Festa do Pastel na “E. M. Pe. Osvaldo Guedes Paulo”, no dia 08/05/2026, que especifica e disposições correlatas.	25/05/2026
PORTARIA Nº 160, 25 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços junto as Festas Tarde da Pizza e Bingão Dias das Mães na “Creche Escola “Prof. Júlio Gonçalves de Oliveira”, nos dias 09/05, 10/05, 16/05 e 17/05/2026, que especifica e disposições correlatas.	25/05/2026
PORTARIA Nº 154, 19 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços junto a Festa do Pastel na “E. M. Pe. Osvaldo Guedes Paulo”, nos dias 08/05 e 09/05/2026, que especifica e disposições correlatas.	19/05/2026
PORTARIA Nº 153, 19 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre convocação de servidor que prestou serviços nos dias 20/05, 25/05 e 26/05/2026, que especifica e disposições correlatas.	19/05/2026
PORTARIA Nº 142, 04 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no dia 01/05/2026, que especifica e disposições correlatas.	04/05/2026

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