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PORTARIA Nº 160 DE 25 DE MAIO DE 2026
 
 
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços junto as Festas Tarde da Pizza e Bingão Dias das Mães na “Creche Escola “Prof. Júlio Gonçalves de Oliveira”, nos dias 09/05, 10/05, 16/05 e 17/05/2026, que especifica e disposições correlatas.
 
                    O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
    RESOLVE:
 
                    Artigo 1º Foram convocados os servidores abaixo especificados, para prestarem serviços junto as Festas Tarde da Pizza e Bingão Dias das Mães na “Creche Escola “Prof. Júlio Gonçalves de Oliveira”, nos dias 09/05, 10/05, 16/05 e 17/05/2026, nos períodos da manhã, tarde e da noite.
 
Janaina Aparecida Nogueira, RG: 43.3xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico, dias 09/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite), 10/05/2026 (período da manhã), 16/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite), e dia 17/05/2026 (período da manhã);
Janete Alves De Almeida, RG: 26.7xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, dias 09/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite), 10/05/2026 (período da manhã), 16/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite), e dia 17/05/2026 (período da manhã);
Marta Aparecida Goncalves Da Silva, RG: 41.0xx-xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, dias 09/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite), 16/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite), e 17/05/2026 (período da manhã);
Sandro Francisco de Proença, RG: 40.0xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Serviços Gerais de Obras, dias 09/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite) e 16/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite);
José Maria Nogueira, RG: 32.4xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista, dias 09/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite) e 10/05/2026 (período da manhã), 16/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite), e dia 17/05/2026 (período da manhã);
Zeli De Fátima Simões Veiga, RG: 30.5xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, dia 09/05/2026 (período da tarde e noite)
Eliane Aparecida de Souza, RG: 47.7xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, dia 16/05/2026 (períodos da tarde e noite);
Amanda Nascimento Portes, RG: 35.7xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, dia 16/05/2026 (períodos da tarde e noite);
Eidecleia Rodrigues de Lima Silva, RG: 26.2xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha; dia 16/05/2026 (períodos da tarde e noite);
Cleusa Jesus Soares Rocha, RG: 28.9xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, dia 16/05/2026 (períodos da tarde e noite);
Regiane de Oliveira Valete, RG: 44.9xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, dia 16/05/2026 (períodos da tarde e noite);
Valdirene Terezinha Ferreira, RG: 29.6xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Limpeza, dia 16/05/2026 (períodos da tarde e noite);
Nagina Fernanda de Campos, RG: 34.5xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Atendente de Creche, dia 16/05/2026 (períodos da tarde e noite);
Raquel de Fátima do Amaral, RG: 40.3xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo Professor Auxiliar, dia 16/05/2026 (períodos da tarde e noite);
Marly Aparecida Loureiro de Castilho, RG 14.6xx.xxx SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – I, dia 16/05/2026 (períodos da tarde e noite);
Leila Ribeiro Lucio, RG: 43.3xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Professor Auxiliar, dia 16/05/2026 (períodos da tarde e noite);
 
         Artigo 2º Os servidores convocados que prestaram os relevantes serviços terão o direito de usufruir de 01 (um) dia de folga por cada período trabalhado, o gozo do dia adquirido deverá ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.
                                                                                                                                               
         Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
 
                             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 
            Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 25 de maio de 2026.
 
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
 
       Publicada no DOE-M em 26/05/2026
 
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos