PORTARIA Nº 153 DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre convocação de servidor que prestou serviços nos dias 20/05, 25/05 e 26/05/2026, que especifica e disposições correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Foi convocado o servidor abaixo especificado, para trabalhar na recepção dos peregrinos vindo da Rota Caminho das Águas e Acompanhamento ao projeto Memórias, nos dias 20/05, 25/05 e 26/05/2026, no período da manhã e da tarde:
Cassiano Campos Godoi, RG: 43.3xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Turismo e Cultura, nos dias 20/05/2026 (período da tarde) e 25/05 e 26//05/2026 (no período da manhã e da tarde).
Artigo 2º O servidor convocado que prestou o relevante serviço terá o direito de usufruir de 01 (um) dia de folga por cada período trabalhado, o gozo do dia adquirido deverá ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.
Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 19 de maio de 2026.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado no DOE-M em 20/05/2026.
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos