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PORTARIA Nº 154 DE 19 DE MAIO DE 2026
 
 
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços junto a Festa do Pastel na “E. M. Pe. Osvaldo Guedes Paulo”, nos dias 08/05 e 09/05/2026, que especifica e disposições correlatas.
 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
    RESOLVE:
 
 Artigo 1º Foram convocados os servidores abaixo especificados, para prestarem serviços junto a Festa do Pastel na “E. M. Pe. Osvaldo Guedes Paulo”, nos dias 08/05 e 09/05/2026, nos períodos da manhã, tarde e da noite.
 
Amabile Valeria Da Rosa Steinert, RG: 11.7xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Limpeza, dia 09/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite);
Ana Laura Pereira, RG: 60.6xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, dia 09/05/2026 (períodos da tarde e noite);
Daiane de Souza Schimidt, RG nº. 44.9xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Assistente Social, dias 08/05/2026 (período da noite) e dia 09/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite);
Edsara Terezinha De Moraes Rodrigues, RG: 24.2xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, dias 08/05/2026 (período da noite) e 09/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite);
Giovani Francisco Nogueira, RG: 47.4xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Eletricista, dia 09/05/2026 (períodos da tarde e noite);
Jorge Garcia Barreto, RG: 22.7xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, dia 09/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite);
Karen Varela Santos, RG: 38.2xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico, dia 09/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite);
Marcelino José Biglia, RG: 16.1xx.xxx SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Organização Escolar, dia 09/05/2026 (períodos da tarde e noite);
Maria Aparecida da Veiga, RG: 28.5xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, dia 09/05/2026 (períodos da tarde e noite);
Maria Luiza Pinto, RG 15.3xx.xxx, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Escolar, dia 09/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite);
Matilde de Souza, RG: 32.5xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Limpeza, dia 09/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite);
Selma Aparecida Pereira Mazur, RG nº. 17.5xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, dias 08/05/2026 (período da noite) e 09/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite);
Tania Mara Emilio, RG: 19.4xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, dia 09/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite);
Valeria de Cássia Silva Campos, RG: 30.4xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Organização Escolar, dia 09/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite);
Vanessa Mazur, RG: 43.3xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Professor de Arte, dias 08/05/2026 (período da noite) e 09/05/2026 (períodos da tarde e  noite);
Willian Lucas Campos Pereira, RG: 50.4xx.xxx –x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Dentista, dia 09/05/2026 (períodos da tarde e noite);
Zaira De Campos Fernandes, RG: 28.0xx.xxx-x SSP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço de Cozinha, dias 08/05/2026 (período da noite) e 09/05/2026 (períodos da manhã, tarde e noite).
 
  Artigo 2º Os servidores convocados que prestaram os relevantes serviços terão o direito de usufruir de 01 (um) dia de folga por cada período trabalhado, o gozo do dia adquirido deverá ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.
                                                                                                                                               
 Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
 
    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 
    Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 19 de maio de 2026.
 
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
 
       Publicada no DOE-M em 20/05/2026
 
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos