PORTARIA Nº 161 DE 25 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços junto a Festa do Pastel na “E. M. Pe. Osvaldo Guedes Paulo”, no dia 08/05/2026, que especifica e disposições correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Foi convocado o servidor abaixo especificado, para prestar serviços junto a Festa do Pastel na “E. M. Pe. Osvaldo Guedes Paulo”, no dia 08/05/2026, no período da noite.
Flavia Aparecida Biscaro, RG: 43.3xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Professor Auxiliar.
Artigo 2º O servidor convocado que prestaram os relevantes serviços terão o direito de usufruir de 01 (um) dia de folga pelo período trabalhado, o gozo do dia adquirido deverá ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 25 de maio de 2026.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no DOE-M em 26/05/2026
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos