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Atualizado em: 03/06/2026 às 11h05
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PORTARIA Nº 135, 27 DE ABRIL DE 2026
Assunto(s): EVENTOS MUNICIPAIS
Em vigor
PORTARIA Nº 135 DE 27 DE ABRIL DE 2026
 
Dispõe sobre convocação de servidor que prestou serviços no dia 29/03/2026, que especifica e disposições correlatas.
 
                    O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
    RESOLVE:
 
    Artigo 1º Foi convocada a servidora abaixo especificada, para trabalhar na “Escola Municipal Pe. Osvaldo Guedes Paulo” no dia 29/03/2026:
 
Amabile Valeria Da Rosa Steinert, RG: 11.7xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Limpeza.
 
    Artigo 2º A servidora convocada que prestou o relevante serviço terá o direito de usufruir de 02 (dois) dias de folga pelo dia de trabalho, o gozo do dia adquirido deverá ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.
                                                                                                                                                
        Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
 
                            Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 
                            Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 27 de abril de 2026.
 
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
 
Publicado no DOE-M em 29/04/2026.
 
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 29/04/2026 na edição: 1058
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 161, 25 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços junto a Festa do Pastel na “E. M. Pe. Osvaldo Guedes Paulo”, no dia 08/05/2026, que especifica e disposições correlatas. 25/05/2026
PORTARIA Nº 160, 25 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços junto as Festas Tarde da Pizza e Bingão Dias das Mães na “Creche Escola “Prof. Júlio Gonçalves de Oliveira”, nos dias 09/05, 10/05, 16/05 e 17/05/2026, que especifica e disposições correlatas. 25/05/2026
PORTARIA Nº 158, 22 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços fora do expediente nos dias 20/04, 08/05 e 20/05/2026, que especifica e disposições correlatas. 22/05/2026
PORTARIA Nº 154, 19 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços junto a Festa do Pastel na “E. M. Pe. Osvaldo Guedes Paulo”, nos dias 08/05 e 09/05/2026, que especifica e disposições correlatas. 19/05/2026
PORTARIA Nº 153, 19 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre convocação de servidor que prestou serviços nos dias 20/05, 25/05 e 26/05/2026, que especifica e disposições correlatas. 19/05/2026
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