PORTARIA Nº 142 DE 04 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no dia 01/05/2026, que especifica e disposições correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Foram convocados os servidores abaixo especificados, que prestaram serviços no dia 01/05/2026:
Antonio Almir de Souza, RG: 26.5xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais;
Daniel Henrique da Silva, RG: 48.4xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Coletor de Lixo;
José Lucio Domingues De Castilho, RG: 54.2xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais;
Leandro Rodrigues, RG: 47.8xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais;
Ramon Viana Falcão Malta, RG: 44.7xx.xxx-x SSP/SP investido no cargo de provimento efetivo de Coletor de Lixo;
Wilson Jose Martins Soares, RG: 20.9xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de Agente de Serviços de Limpeza.
Artigo 2º Os servidores convocados que prestaram os relevantes serviços terão o direito de usufruir de 02 (dois) dias de folga pelo dia trabalhado, o gozo do dia adquirido deverá ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 04 de maio de 2026.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no DOE-M em 07/05/2026
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos