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Nº 117
Lei
Baixar
Data:
22/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para pagamento ao Secretário contador de três meses de vencimentos.
Nº 118
Lei
Baixar
Data:
22/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar destinado a ocorrer aos pagamentos de salário família.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Professora Eunice Sales de Freitas para a escola rural do bairro dos Desejos e providências correlatas.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Sr. Evaristo de Campos Morais das funções de Professor Municipal e providências correlatas.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
18/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido da Srta. Evany Buhrer das funções de professora da escola rural municipal do bairro nossa senhora dos remédios e providências correlatas
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
18/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Professora Piedade da Silva para a escola Mista Rural Municipal e providências correlatas.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
13/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permuta os Professores das Escolas Rurais Municipais dos Bairros Gaspar e Soalho e providências correlatas.
Nº 109
Lei
Baixar
Data:
11/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial para despesas que advirem com o plebiscito de Coronel Macedo.
Nº 110
Lei
Baixar
Data:
11/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para construir um necrotério junto ao Cemitério de Ribeirão Vermelho do Sul.
Nº 111
Lei
Baixar
Data:
11/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial para construção de um necrotério no Cemitério de Coronel Macedo.
Nº 112
Lei
Baixar
Data:
11/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial para prolongamento da linha de energia elétrica na rua Monte Falco.
Nº 113
Lei
Baixar
Data:
11/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial para pagamento dos vencimentos da Diretora da Secretaria da Câmara Municipal.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
09/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao contador Sr. Pedro Alcântara de Moraes e providências correlatas.
Nº 133
Ato
Baixar
Data:
07/05/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispensa o Sr. Antonio Novelli das funções de operador de Motoniveladora.
Nº 134
Ato
Baixar
Data:
07/05/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. Dorival Alves Pereira para as funções de operador de Motoniveladora.
Nº 125
Ato
Baixar
Data:
02/05/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. Joaquim Inácio Ferraz para exercer as funções de tratorista.
Nº 100
Lei
Baixar
Data:
20/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de auxílio ao Posto de Assistência Médica Sanitária.
Nº 101
Lei
Baixar
Data:
20/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização a concessão de auxílio a Câmara Municipal.
Nº 102
Lei
Baixar
Data:
20/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílio ao Clube Atlético Recreativo de Coronel Macedo.
Nº 103
Lei
Baixar
Data:
20/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxilio a Esporte Clube de Ribeirão Vermelho do Sul.
Nº 104
Lei
Baixar
Data:
20/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 8º da Lei 66 de 03 de dezembro de 1947.
Nº 105
Lei
Baixar
Data:
20/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Eleva o subsídio e representação do Prefeito
Nº 106
Lei
Baixar
Data:
20/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para ocorrer despesas funerais e vencimentos de mensalista Joaquim F. Queiroz.
Nº 107
Lei
Baixar
Data:
20/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito para abertura de poço de água na escola estadual da Serra dos Pais.
Nº 108
Lei
Baixar
Data:
20/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede crédito para gratificação ao regente da cooperação musical.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
16/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera nomenclatura da tabela explicativa
Nº 132
Ato
Baixar
Data:
06/04/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Demite a pedido o tratorista Nabor Correia e providências correlatas.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
02/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende por trinta dias o diarista contratado Mario Bacelar e providências correlatas.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
02/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido da professora senhora Luzia Aparecida Martins da escola Mista Rural do Bairro do Desejo e providências correlatas.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende por 8 dias os diaristas Paulo Lara e Teodoro Lara Santos e providências correlatas.
Nº 97
Lei
Baixar
Data:
11/03/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Escola Mista Rural na Fazenda Dr. Dionisio Cabeda Silveira, no distrito de Barão de Antonina.
Nº 131
Ato
Baixar
Data:
10/03/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concorrência pública para compra de um caminhão novo.
Nº 98
Lei
Baixar
Data:
10/03/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para pagamento de atividades da Corporação Musical.
Nº 99
Lei
Baixar
Data:
10/03/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar para auxilio ao Posto de Puericultura.
Nº 96a
Decreto
Baixar
Data:
10/03/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a compra de um caminhão.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Professora Luzia Apparecida Martins para reger a escola Mista Rural do Bairro do Desejo e providências correlatas.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
04/03/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a tabela explicativa para o exercício de 1953.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
02/03/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a professora Sra. Maria José Monteiro Chueri da Escola Mista Rural do Bairro Desejo e providências correlatas.
Nº 124
Ato
Baixar
Data:
02/03/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. José Batista Veiga para as funções de Motorista
Nº 126
Ato
Baixar
Data:
02/03/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. Nabor Correia para as funções de plainista e providências correlatas.
Nº 127
Ato
Baixar
Data:
02/03/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. Paulo Novelli para exercer as funções de operador de Motoniveladora.
Nº 128
Ato
Baixar
Data:
02/03/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a determinação das atribuições ao Sr. Antônio Tristão da Silva.
Nº 130
Ato
Baixar
Data:
02/03/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. João Batista de Castilho Veiga, Fiscal da Sede para responder pelas funções de 2º fiscal .
Nº 93a
Decreto
Baixar
Data:
02/03/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. João Ribeiro França para exercer as funções de 1º fiscal.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
23/02/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido a normalista Sra. Helena Struminski da Escola Mista Rural do Bairro Desejo e providências correlatas.
Nº 78A
Portaria
Baixar
Data:
23/02/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a professora Sra. Maria José Monteiro Chueri para reger a Escola Mista Rural Municipal do Bairro Desejo e providências correlatas.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
19/02/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o professor Gabriel Forcinetti para reger a escola mista rural do Bairro Soalho e providências correlatas.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
19/02/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permuta dos Senhores Fiscais Municipais do Distrito da Sede e do Distrito de Coronel Macedo e providências correlatas.
Nº 95
Lei
Baixar
Data:
18/02/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura e fechamento do comércio e da indústria em geral .
Nº 136
Ato
Baixar
Data:
18/02/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concorrência pública para a construção de guias e sarjetas nesta cidade.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:27
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