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Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orçamento.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre vigência de crédito para construção de Barracão.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre vigência de crédito especial.
Nº 132
Lei
Baixar
Data:
14/12/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Abono de Natal aos servidores.
Nº 131
Lei
Baixar
Data:
09/12/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito especial afim de ocorrer as despesas de estadia de uma caravana de Ginasianos da cidade de Itararé.
Nº 123
Ato
Baixar
Data:
09/12/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concorrência pública para a construção de guias e sarjetas do Distrito de Coronel Macedo.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. João Batista Gurgel Vilela para exercer as funções de continuo desta prefeitura e providências correlatas.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
10/11/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere saldo de verba orçamentária dentro da mesma codificação.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Sr. Tesoureiro Airton Novelli e providências correlatas.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Admite o motorista Luiz Estrengueti para o cargo de motorista da prefeitura e providências correlatas.
Nº 128
Lei
Baixar
Data:
24/10/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar afim de ocorrer as despesas dos serviços de terraplanagem.
Nº 129
Lei
Baixar
Data:
24/10/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de redação das Lei números 101, 102 e 103 de 1953.
Nº 130
Lei
Baixar
Data:
24/10/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para contratar um empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
24/10/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede 03 meses de Licença-prêmio ao Sr. Vicente Lopes Ferreira do Distrito de Ribeirão Vermelho do Sul e providências correlatas.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
24/10/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede Licença Saúde ao professor Roberto Evaristo de Campos e providências correlatas.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
20/10/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Fiscal do Distrito de Coronel Macedo Sr. Pedro Mariano Gomes e providências correlatas.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
02/10/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Transfere o 2º fiscal João Batista de Castilho Veiga para as funções de continuo da prefeitura e providências correlatas.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
02/10/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Sr. Dorival Alves Pereira do Cargo de Operador de Motoniveladora e providências correlatas.
Nº 126
Lei
Baixar
Data:
24/09/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 55 de 21 de setembro de 1951.
Nº 127
Lei
Baixar
Data:
24/09/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
21/09/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa servidora para o cargo de Secretária da Junta Militar Sra. Vanda Novelli e providências correlatas.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente em hora a Nossa Senhora de Fátima e providências correlatas.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
09/09/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao segundo fiscal deste Município, Sr. João Batista de Castilho Veiga e providências correlatas.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Transfere o Sr. João Batista Santiago para as funções de escriturário e providências correlatas.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. José Domingues Froes para exercer as funções de fiscal deste Município e providências correlatas.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
28/08/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido a professora Piedade da Silva das funções de professora da Escola Rural do Bairro dos Remédios e providências correlatas.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
21/08/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Sr. João Ribeiro França das funções de 1º Fiscal e providências correlatas.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
20/08/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. Santino Biglia Neto para substituir as funções de Vicente Lopes Ferreira no Distrito de Ribeirão Vermelho do Sul e providências correlatas.
Nº 125
Lei
Baixar
Data:
18/08/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno ao Esporte Clube Monte Falco.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
18/08/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transferência de verba dentro das mesmas codificações.
Nº 124
Lei
Baixar
Data:
17/08/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de credito suplementares.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
09/08/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. João Theodoro do cargo de Sub Prefeito do Distrito de Coronel Macedo.
Nº 96A
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Regulamenta o aumento da fiança do Tesoureiro Lançador e providências correlatas.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
04/08/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o professor Sr. José Rezende para reger a Escola Mista Rural Municipal do Bairro Soalho e providências correlatas.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Abertura de sindicância para apurar os fatos contra o fiscal Pedro Mariano Gomes e providências correlatas.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
03/08/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Gabriel Garcia da Veiga para o cargo de Sub Prefeito do cargo do Distrito Coronel Macedo.
Nº 119
Lei
Baixar
Data:
21/07/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial a ser entregue a Diretoria do Núcleo Colonial de Barão de Antonina.
Nº 120
Lei
Baixar
Data:
21/07/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação da fiança do Tesoureiro - Lançador.
Nº 121
Lei
Baixar
Data:
21/07/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar.
Nº 122
Lei
Baixar
Data:
21/07/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura sobre abertura de um crédito especial.
Nº 123
Lei
Baixar
Data:
21/07/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de um crédito especial para pagamento dos gastos para prolongamento do fornecimento de energia elétrica.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
30/06/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Sr. João Batista Veiga das funções de motorista e providências correlatas.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
27/06/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atribuições ao Fiscal João Batista de Castilho Veiga e providências correlatas.
Nº 91A
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
- Exonera a pedida a professora Maria Alice Alves Pinto das funções de professora da Escola Rural do Bairro Barra Grande e providências correlatas.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a professora Sra. Maria de Lourdes Alves Pinto para reger a Escola Mista Rural Municipal do Bairro Barra Grande e providências correlatas.
Nº 135
Ato
Baixar
Data:
13/06/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Albertino Figueiredo Castilho e Sebastião Monte Sião para serem avaliadores de uma área de terras e providências correlatas.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
03/06/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede 03 meses de Licença-prêmio ao Sr. Contador Pedro Alcântara de Morais e providências correlatas.
Nº 114
Lei
Baixar
Data:
22/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a venda da data de terras a Dona Estelina de Oliveira.
Nº 115
Lei
Baixar
Data:
22/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial afim de pagamento de sala usada pelo Sub-Prefeito.
Nº 116
Lei
Baixar
Data:
22/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar para pagamento do Fiscal Substituto do Distrito de Ribeirão Vermelho do Sul.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:30
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