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Nº 342
Portaria
Baixar
Data:
11/08/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao diarista Lázaro Batista.
Nº 339
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a Senhorita Leticia Pereira de Macedo para exercer as funções de Professora da Escola Rural Municipal do Sitio Nossa Senhora Aparecida.
Nº 340
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a Sra. Edith Julia Aparecida a Escola Mista Rural Municipal da Estância 2A.
Nº 341
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração dos termos da Portaria 323 de 01 de fevereiro de 1962 e providências correlatas.
Nº 338
Portaria
Baixar
Data:
23/07/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao diarista Sebastião Monteiro e providências correlatas.
Nº 360
Lei
Baixar
Data:
23/06/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a instalação da rede telefônica urbana.
Nº 361
Lei
Baixar
Data:
23/06/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credito Suplementar para a extensão da rede elétrica na avenida Santa Cruz.
Nº 362
Lei
Baixar
Data:
23/06/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a permuta de terreno do Município com outro da Associação Brasileira de Cistercienses.
Nº 355
Lei
Baixar
Data:
05/06/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação de munícipes para instalação de ligação telefônica Semiautomática.
Nº 356
Lei
Baixar
Data:
05/06/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial para custear as despesas da recepção do Sr. Governador do Estado.
Nº 357
Lei
Baixar
Data:
05/06/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria escola rural do Bairro da China.
Nº 358
Lei
Baixar
Data:
05/06/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para conservação de vias públicas no Distrito de Coronel Macedo.
Nº 359
Lei
Data:
05/06/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Auxílio ao Orgão de Cooperação Escolar Ginásio Estadual.
Nº 335
Portaria
Baixar
Data:
25/05/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a Sra. Mary Terezinha Zenetti Franco para exercer as funções de bibliotecária popular municipal local.
Nº 336
Portaria
Baixar
Data:
25/05/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Senhor Dr. José Antunes Franco para exercer a função de Diretor da Biblioteca Popular Municipal.
Nº 337
Portaria
Baixar
Data:
25/05/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Estabelece horário de funcionamento da Biblioteca Popular Municipal e providências correlatas.
Nº 340
Lei
Baixar
Data:
21/05/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a cobrança de imposto territorial rural.
Nº 341
Lei
Baixar
Data:
21/05/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reserva de terreno para construção do Jardim Público.
Nº 342
Lei
Baixar
Data:
21/05/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a construção de um chafariz público.
Nº 343
Lei
Baixar
Data:
21/05/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a extensão da rede elétrica.
Nº 344
Lei
Baixar
Data:
21/05/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílio ao hospital de Barão de Antonina.
Nº 345
Lei
Baixar
Data:
21/05/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a taxa de esgoto e regulamenta o assunto.
Nº 346
Lei
Baixar
Data:
21/05/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito especial para o projeto da rede de esgoto.
Nº 347
Lei
Data:
21/05/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial para extensão da rede elétrica local.
Nº 348
Lei
Baixar
Data:
21/05/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a construção de jardim público.
Nº 349
Lei
Baixar
Data:
21/05/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a estender a rede de água.
Nº 350
Lei
Baixar
Data:
21/05/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar para contratar advogado e agrimensor.
Nº 351
Lei
Baixar
Data:
21/05/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para reforma da ponte do rio verde.
Nº 352
Lei
Baixar
Data:
21/05/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o levantamento cadastral do Município.
Nº 353
Lei
Baixar
Data:
21/05/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar para reconstrução do prédio da escola da Barra Grande
Nº 354
Lei
Baixar
Data:
21/05/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconstrução dos muros do Cemitério Municipal de Coronel Macedo.
Nº 334
Portaria
Baixar
Data:
18/05/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao diarista Bruno Julioli e providências correlatas.
Nº 331
Portaria
Baixar
Data:
02/05/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa peritos para avaliação de uma data de terras situado a rua João Batista Leme da Silva e providências correlatas.
Nº 332
Portaria
Baixar
Data:
02/05/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a professora da Escola Rural da Estância 2-A, Sra. Maria José Marques da Silva e providências correlatas.
Nº 333
Portaria
Baixar
Data:
02/05/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de verificadores de imóveis para efeitos de avaliação e cobrança de diferenças no Imposto de Transmissões Inter-vivos e providências correlatas.
Nº 330
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de férias ao diarista Antônio Magalhães e providências correlatas.
Nº 329
Portaria
Baixar
Data:
03/04/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de professora Maria José Marques da Silva para escola mista rural municipal da Estancia 2-A, e providências correlatas.
Nº 328
Portaria
Baixar
Data:
02/04/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa professora para Escola Mista Rural Municipal do Bairro Barra Grande e providências correlatas.
Nº 330
Lei
Baixar
Data:
20/03/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamentação da arrecadação do imposto de transmissão e propriedade inter vivos.
Nº 331
Lei
Baixar
Data:
20/03/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de auxílios.
Nº 332
Lei
Baixar
Data:
20/03/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para contratação de serviços de construção de linha telefônica.
Nº 333
Lei
Baixar
Data:
20/03/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito especial para instalação da biblioteca municipal.
Nº 334
Lei
Baixar
Data:
20/03/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Auxílios e Merenda Escolar.
Nº 335
Lei
Baixar
Data:
20/03/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Auxílio de cem mil ao atlético recreativo de Coronel Macedo.
Nº 336
Lei
Baixar
Data:
20/03/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial destinados a ocorrer despesas com reforma dos muros e sarjetas do cemitério municipal
Nº 337
Lei
Baixar
Data:
20/03/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito especial destinados a despesas de publicação no jornal "O Fronteira"
Nº 338
Lei
Baixar
Data:
20/03/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a extensão de rede de abastecimento de água da cidade.
Nº 339
Lei
Baixar
Data:
20/03/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a consolidação das leis do trabalho.
Nº 326
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa professora Rosa Veiga Alves para Escola Mista Rural Municipal da Fazenda Floresta no Distrito de Coronel Macedo e providências correlatas.
Nº 325
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Diarista Catarino Correa Leme e providências correlatas.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:27
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