Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Aumentar os textos do site
A+
Diminuir os textos do site
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar...
Principal
Controle Interno
Parecer do TCE/SP
Manual do Controle Interno
Instrução Normativa
Publicações
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
Balancetes
Tributos Arrecadados
Entidades do 3º Setor
Turismo
Pontos Turísticos
Plano Diretor
Lei Paulo Gustavo
Publicações Oficiais
Editais
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Atas
Leis Municipais
Serviços
ACESSO FÁCIL
Cadastro de Artesãos
Lei Aldir Blanc
CTM
Audiências Públicas
Balanços
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Avisos e comunicados
Licitações anteriores
Tomadas de Preços
Atas de Registro de Preços
Contratos
Estatuto dos Servidores Municipais
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Nossa Cidade
Características Socioeconômicas
Dados do Município
Dados Educacionais
Energia elétrica e saneamento básico
Hino Oficial
Histórico do Município
Plano Diretor
Produção Agropecuária
Símbolos Municipais
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Banco do Povo Paulista
Folha de Pagamento
Serviços ao Cidadão
Nota Fiscal Eletrônica
Compras Web
Telefones Úteis
Transparência
Sic
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Controle Interno
Parecer do TCE/SP
Manual do Controle Interno
Instrução Normativa
Publicações
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
Balancetes
Tributos Arrecadados
Entidades do 3º Setor
Turismo
Pontos Turísticos
Plano Diretor
Lei Paulo Gustavo
Publicações Oficiais
Editais
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Atas
Leis Municipais
Cadastro de Artesãos
Lei Aldir Blanc
CTM
Audiências Públicas
Balanços
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Avisos e comunicados
Licitações anteriores
Tomadas de Preços
Atas de Registro de Preços
Contratos
Estatuto dos Servidores Municipais
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Nossa Cidade
Características Socioeconômicas
Dados do Município
Dados Educacionais
Energia elétrica e saneamento básico
Hino Oficial
Histórico do Município
Plano Diretor
Produção Agropecuária
Símbolos Municipais
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Banco do Povo Paulista
Folha de Pagamento
Serviços ao Cidadão
Nota Fiscal Eletrônica
Compras Web
Telefones Úteis
Transparência
Sic
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas
Ato
Decreto
Emenda
Lei
Lei Complementar
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- ASSISTENCIA SOCIAL
-- Atos Adm. Diversos
-- -- ERRATA
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- DESIGNAÇAO SERVIDOR
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- feira livre
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
animais
ASSISTENCIA SOCIAL
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
covid-19
Criança e Adolescente
cronograma de desembolso
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Departamento
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa
desmembramento de áreas
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- EVENTOS MUNICIPAIS
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
engenharia
escala de trabalho
Estrutura Administrativa
EVENTOS MUNICIPAIS
EVOLUÇAO FUNCIONAL
Feriados
fundeb
FUNDEP
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
licença-saúde
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multas
Nutrição
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Processo seletivo.
proteção, criação e conservação de abelhas
Reajustes
Reembolso
Regulamentações
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SAUDE
serviço funerário
SERVIDORES / ESTABILIDADE
servidores / insalubridade
Servidores Municipais
-- adicional de periculosidade
-- adicional noturno
-- afastamento
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- progressão funcional
-- Promoções
-- quinquênio
-- readaptação
-- Regime Jurídico
-- rescisão contratual
-- sindicância
Servidores/lotação
Sistema Viário
Tráfego
trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
UFM
Urbanismo
-- Servidores Municipais / QuIquênio
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- processo administrativo disciplinar
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Verbas
Categoria
TODAS
Atas
Ato
Decreto
Emenda
Lei
Lei Complementar
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
108
atos encontrados
Nº 352
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Ratifica o recebimento de impostos e taxas atrasados no Município e providências correlatas.
Nº 399
Lei
Baixar
Data:
31/12/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Educação.
Nº 400
Lei
Baixar
Data:
31/12/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações parciais das tabelas de tributos municipais.
Nº 164
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a tabela de valores dos impostos.
Nº 351
Portaria
Baixar
Data:
26/12/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Saúde para o Zelador do Matadouro Sr. João Damásio e providências correlatas.
Nº 393
Lei
Baixar
Data:
26/12/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e funcionários públicos.
Nº 394
Lei
Baixar
Data:
26/12/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito especial afim de ocorrer as despesas do pagamento do 13º aos diaristas.
Nº 395
Lei
Baixar
Data:
26/12/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre majoração do imposto territorial rural.
Nº 396
Lei
Baixar
Data:
26/12/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação de uma Escola Normal Municipal
Nº 397
Lei
Baixar
Data:
26/12/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial para construção de Escola do Bairro São Bernardo.
Nº 398
Lei
Baixar
Data:
26/12/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação das vias públicas desta cidade.
Nº 350
Portaria
Baixar
Data:
24/12/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Declara reintegrado no quadro de funcionários municipais o Sr. Rubin Apostólico Ribeiro e providências correlatas.
Nº 388
Lei
Baixar
Data:
20/12/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para a aquisição de 4 aparelhos telefônicos.
Nº 389
Lei
Baixar
Data:
20/12/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa-se a Concessão de Abono de Natal aos funcionários.
Nº 390
Lei
Baixar
Data:
20/12/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial.
Nº 391
Lei
Baixar
Data:
20/12/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito suplementar destinado À verba orçamentária.
Nº 392
Lei
Baixar
Data:
20/12/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização do perímetro urbano e suburbano de Itaporanga.
Nº 384
Lei
Baixar
Data:
27/11/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para despesas de vacinação.
Nº 385
Lei
Baixar
Data:
27/11/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial destinado a uma placa para "Casa da Lavoura".
Nº 386
Lei
Baixar
Data:
27/11/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a venda de uma perua marca chevrolet.
Nº 382
Lei
Baixar
Data:
26/11/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o plano de pavimentação das ruas destinadas desta cidade.
Nº 383
Lei
Baixar
Data:
26/11/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para assinar contrato de tráfego mútuo dos serviços telefônicos.
Nº 163
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reintegra o Sr. Rubim Apostólico Ribeiro ao quadro dos funcionários municipais.
Nº 379
Lei
Baixar
Data:
10/11/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre empréstimos a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado destinados ao serviço de esgotos sanitários.
Nº 380
Lei
Baixar
Data:
10/11/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o empréstimo a ser contraído com a Caixa Econômica.
Nº 381
Lei
Baixar
Data:
10/11/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Empréstimo com a Caixa Econômica
Nº 161
Decreto
Baixar
Data:
12/10/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Escola Mista Rural do Bairro Parte Norte para o Núcleo de Barão de Antonina.
Nº 162
Decreto
Baixar
Data:
12/10/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa professor para a Escola Mista Rural do Núcleo de Barão de Antonina.
Nº 363
Lei
Baixar
Data:
29/09/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional para despesas da Câmara Municipal.
Nº 364
Lei
Baixar
Data:
29/09/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os vencimentos e subsídios e representação do Prefeito.
Nº 365
Lei
Baixar
Data:
29/09/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credito Adicional Suplementar.
Nº 366
Lei
Baixar
Data:
29/09/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os vencimentos dos funcionários públicos.
Nº 367
Lei
Baixar
Data:
29/09/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 368
Lei
Baixar
Data:
29/09/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial.
Nº 369
Lei
Baixar
Data:
29/09/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial.
Nº 370
Lei
Baixar
Data:
29/09/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial.
Nº 371
Lei
Baixar
Data:
29/09/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 372
Lei
Baixar
Data:
29/09/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito especial para melhoria da Luz Elétrica de Barão de Antonina.
Nº 373
Lei
Baixar
Data:
29/09/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito para compra do prédio da escola do Bairro dos Domingues.
Nº 374
Lei
Baixar
Data:
29/09/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional para reforma do Prédio da Escola do Bairro Sambaial .
Nº 375
Lei
Baixar
Data:
29/09/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional para construção de um poço de agua no campo de futebol de Coronel Macedo.
Nº 376
Lei
Baixar
Data:
29/09/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar para pagamento parcial as obras do prédio da cadeia e delegacia.
Nº 377
Lei
Baixar
Data:
29/09/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de taxa de execução de calçamento e sua regulamentação.
Nº 378
Lei
Baixar
Data:
29/09/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Recebimento de auxílio da Diretoria de obras públicas da secretaria da viação e obras públicas.
Nº 344
Portaria
Baixar
Data:
22/09/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias regulares ao diarista Cícero Briene de Camargo e providências correlatas.
Nº 346
Portaria
Baixar
Data:
13/09/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera à pedido a professora Sra. Edith Julia Aparecida da Escola Mista Rural e Municipal da Estância 2 A e providências correlatas.
Nº 343
Portaria
Baixar
Data:
12/09/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares de um ano vencido ao diarista Cicero Briene de Camargo.
Nº 345
Portaria
Baixar
Data:
12/09/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao diarista Paulo Vaz da Silva.
Nº 160
Decreto
Baixar
Data:
08/09/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Sebastião Garcia de Campos para exercer o cargo de Sub-prefeito do Distrito de Coronel Macedo.
Nº 159
Decreto
Baixar
Data:
03/09/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Sr. Durvalino Garcia da Veiga do Cargo de Sub- Prefeito do Distrito de Coronel Macedo.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:30
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia