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Nº 273
Portaria
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Data:
19/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido o servidor municipal Marcio Adriano Ferreira e da outras providências.
Nº 274
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidora em virtude da aposentadoria Maria José Julioli Assano e dá outras providências.
Nº 275
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade aos servidores municipais que especifica Benedito Geraldo de Almeida, Claudineia da Silva Santos e da outras providências.
Nº 276
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito ao adicional por tempo de serviço Quiquênio aos servidores Municipais Jaqueline de Fátima Colluço Biglia, Daniel Tavares, Samuel Geraldo dos Santos.
Nº 277
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nulidades de Portarias que concedem Licença - Prêmio as servidoras Municipais Juliana Helena Marins Grimailff ,Rosemary Maria de Lima, Maria de Fátima Steinert e dá outras providências.
Nº 278
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença - Prêmio a servidora municipal Maria de Fátima Steinert e dá outras providencias.
Nº 268
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão insalubridade a servidora municipal que especifica Benedita de Paula e dá outras providências.
Nº 269
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de local de trabalho do servidor municipal Benedito Geraldo de Almeida e dá suas providencias.
Nº 270
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de adicional noturno dos servidores Municipais Edilaine Aparecida de Moraes e Gilberto Aparecido Rodrigues e dá outras providências.
Nº 271
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de adicional noturno aos servidores Municipais Jaime Rodrigues de Paula, João Batista Nogueira e dá outras providências.
Nº 272
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2012
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito ao adicional por tempo de Serviço-Quiquênio e Licença - Prêmio aos servidores Municipais João Orlando dos Santos Junior, Valdenir Aparecido Rosa e dá outras providencias.
Nº 2160
Lei
Baixar
Data:
10/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LDO para 2013.
Nº 2161
Lei
Baixar
Data:
10/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Nº 2162
Lei
Baixar
Data:
10/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre obrigatoriedade de ligação da canalização do esgoto à rede coletora.
Nº 2163
Lei
Baixar
Data:
10/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina praça municipal que se situa no conjunto habitacional "c" Dom Estevam.
Nº 2677
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovação de projeto de desmembramento.
Nº 2678
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compatibilização .
Nº 2164
Lei
Baixar
Data:
04/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração da Lei 2160/2012 LDO 2013.
Nº 2165
Lei
Baixar
Data:
04/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LOA
Nº 2676
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 2675
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação da reavaliação patrimonial e depreciação do inventario físico - financeiro.
Nº 260
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o indeferimento Licença -Saúde de Ana Lucia Maia da Silva Veiga conforme o Laudo do INSS e dá outras providências.
Nº 261
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre indeferimento Licença -Saúde conforme Laudo do INSS a Maria do Russil Oliveira e dá outras providencias.
Nº 262
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe da readaptação de servidora municipal Maria do Russil Oliveira e dá outras providências.
Nº 263
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de carga horária dos professores municipais Evelyn de Fátima F. Fiuka, Fernando Augusto Barbosa, Marcelo Fernando Claro, Patricia Bertim Matos, Solange Cristina da Silva Proença e da outras providências.
Nº 264
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de abono de 20% sobre o salário dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 265
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de adicional noturno dos servidores municipais Jaime Rodrigues de Paula, João Batista Nogueira eda outras providências.
Nº 266
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão adicional noturno aos servidores municipais Jair Aparecido da Veiga, Max Alen Nogueira e dá outras providências.
Nº 267
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2012
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito Adicional por Tempo de Serviço-Quiquênio os servidores municipais Marlete Aparecida Machado Pinto, Sidnei Miguel Proença e dá outras providências.
Nº 253
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros Permanente de reavaliação de bens imóveis Jessé de Almeida, Gilmar Messias Galvão, Helio Likio Hamamoto, Romulo Augusto de Assis Rezende e da outras providencias.
Nº 254
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe de membros para a comissão permanente de reavaliação de bens imóveis Pauliane Maria Tristão Correa, Gabriela Maciulivicius da Silva, Andressa Rodrigues de Azevedo, Roberto Aparecido da Silva, Messias de Oliveira e da outras providências.
Nº 255
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Municipal Giovani Claudino da Silva e da outras providências.
Nº 256
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe da exoneração de servidora municipal Gilda de Fatima Alavarenga Battezate em virtude de aposentadoria e da outras providencias.
Nº 257
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido da servidor municipal Pedro Garcia Nogueira em virtude de aposentadoria e dá outras providencias.
Nº 258
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Revogação da Portaria nº239/2012 de 30/08/2012 e dá outras providencias.
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão em folha de pagamento da Mensalidade Comissão de esportes dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 249
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe a designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao secretario de administração e planejamento David Tadeu Rodrigues e dá outras providencias.
Nº 250
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias ao servidores municipais e dá outras providencias.
Nº 251
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 252
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Declaração de estabilidade de servidor municipal João Orlando dos Santos Junior e da outras providencias.
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração em virtude de aposentadoria de Pedro Carlos de Almeida Cesar e dá outras providências.
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito a Licença - prêmio a servidora municipal Mariane Miller Valente e da suas providências.
Nº 246
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe Designação de servidores que prestam serviços na eleições de 7 de outubro de 2012.
Nº 244
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento efetivo Claudineia Silva Santos dá outras providencias.
Nº 245
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento ao servidor municipal Ademir Perez Apolinário e dá outras providências.
Nº 241
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Rescisão unilateral de contrato administrativo da empresa RP DOS SANTOS ITARARÉ-ME e dá outras providências.
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobra a designação de servidora para responder sobre as Funções atribuídas ao secretario da assistência e desenvolvimento social Franciane Villen Marques .
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal Robson Lopes dos Passos e dá outras providências.
Nº 2673
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovação de projeto de desmembramento.
Nº 2674
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
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