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Nº 234
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidora municipal Gina Candida Nogueira e dá suas providências.
Nº 235
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Exoneração de servidor municipal Jorge Aparecido Machado em virtude de aposentadoria e dá outras providencias.
Nº 236
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Municipal Marcio Aparecido Proença e dá outras providências.
Nº 237
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Rescisão de contrato a pedido da servidora municipal Carla Costa Luz e dá outras providências.
Nº 238
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de insalubridade aos servidores municipais Romario Aparecido Rodrigues Bendito, João Damasio Nogueira, Vilson da Silva Bento, Valmir Batista Ferreira e dá outras providências.
Nº 239
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de local de trabalho do servidor municipal Robson Rogério Amaral e dá outras providencias.
Nº 240
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional por Tempo de Serviço-Quiquênio e a licença - prêmio ao servidores municipais Silvana Aparecida dos Santos, Rosimary Aparecida de Lima e Luciana Ferrante Ferreira e dá outras providencias.
Nº 2672
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovação de projeto de desmembramento.
Nº 233
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Rescisão unilateral de contrato administrativo da empresa MIXER-MAGAZINE E UTILIDADES LTDA e dá outras providencias.
Nº 2679
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovação de projeto desmembramento.
Nº 2158
Lei
Baixar
Data:
15/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação do Barracão da APLI (ZÉ VIRGÍLIO)
Nº 2159
Lei
Baixar
Data:
15/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Academia da Saúde.
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Servidor Municipal Eduardo Ferreira Sampaio e da suas providencias.
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a responsabilidade farmacêuticos e atendentes que prestam serviços e recepcionam ao publico na farmácia municipal.
Nº 221
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para a realizar a reavaliação dos Bens e Imoveis do Patrimônio Municipal, Francaine Teodoro Peres, Gilmar Messias Galvão, Hélio Likio Hamamoto, Romulo Augusto de Assis Rezende e dá outras providências.
Nº 2671
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 222
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Servidores Municipais para responder pelo Patrimônio Municipal
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal Elaine Gomes Assis e dá suas providencias.
Nº 224
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Exoneração a pedido da servidora Municipal Danielly Elizabeth Santos e da outras providencias.
Nº 225
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Concessão de adicional de periculosidade ao servidor municipal que especifica Renato Aparecido de Souza e dá outras providências.
Nº 226
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade ao servidor municipal que especifica Francisco Abrão Nogueira e dá outras providências.
Nº 227
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade ao servidor municipal que especifica Nelson Costa do Nascimento e dá outras providências.
Nº 228
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revogação de adicional noturno aos servidores municipais Jair Aparecido da Veiga, Max Alen Nogueira e dá outras providências.
Nº 229
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Concessão adicional noturno aos servidores municipais Pablo Fernando Ramos, José Roberto dos Santos e dá outras providencias.
Nº 230
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade a servidora municipal Nadir Aparecida Lopes e dá outras providencias.
Nº 231
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Concessão de insalubridade a servidora municipal Valeria Roncon e dá outras providencias.
Nº 232
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revogação de procedimento Licitatório referente a Dispensa nº 123/12 e dá outras providências.
Nº 2156
Lei
Baixar
Data:
14/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de créditos adicionais especiais.
Nº 2157
Lei
Baixar
Data:
14/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desoneração fiscal relativa aos impostos.
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de servidoras em cargo de provimento efetivo e Elisane Bonk, Leia Martins Perez e dá suas providencias.
Nº 2155
Lei
Baixar
Data:
10/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LDO
Nº 217
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito ao adicional por tempo de serviço -Quinquênio e Licença - Prêmio a servidora municipal Francisca de Fátima Nunes e dá suas providências.
Nº 2670
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Designação de servidores públicos municipais responsáveis por aditamentos.
Nº 2669
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto facultativo.
Nº 2668
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação dos membros para compor e representar o concelhos.
Nº 215
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Exoneração a pedido das servidoras Municipais Maria Claudia da Silva Mota, Bernadete Valdenice Barbosa e da outras providencias.
Nº 211
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Anulação de ato administrativo e dá outras providências.
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Designação de servidor para responder pelas Funções atribuídas ao servidor Elizeu Barbosa e dá outras providencias.
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Concessão de afastamento ao servidor municipal José Carlos Aparecido Nogueira e dá suas providencias.
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Concessão de afastamento a servidora municipal Neseli de Fátima Rezende Rabello e da suas providencias.
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores municipais para compor e Monitorar o programa Nacional do acesso de qualidade da atenção básica.
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a responsabilidade para servidor que prestam atendimento e recepcionam ao publico.
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores municipais para sistema de informação e monitoramento do almoxarifado da saúde.
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de afastamento a servidora municipal Maria Luiza Canedo e dá suas providencias.
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao adicional por tempo de serviço- Quinquênio e Licença - prêmio aos servidores municipais Jaime Ribeiro de Lima, Walter Francisco Cardoso, Leovange Ferreira de Figueiredo Pereira e dá outras providencias.
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre determinação de conversação de dias de folgas pelas horas extras prestadas pelos servidores públicos municipais, lotados no cargo de tratoristas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e Agronegócios de Itaporanga e dá outras providencias.
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe da nomeação de servidores em cargo de provimento efetivo e dá outras providencias.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Rescisão unilateral do contrato administrativo de Maria Luzia da Cruz Almeida servidora municipal.
Nº 2667
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Parâmetro de priorizar para selecção da demanda de beneficiário das unidades habitacionais.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
21/05/2024 21:53
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