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Nº 2744
Decreto
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Data:
11/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desapropriação , área de terra situada neste comarca.
Nº 300
Portaria
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Data:
11/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de leiloeiro, no processo de Alineação de Bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Itapiranga, de acordo com a Lei 2.209/2013 de 24/10/2013 e dá outras providencias.
Nº 301
Portaria
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Data:
11/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidores para compor comissão especial de licitação para alienação de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Itaporanga, de acordo com a Lei 2.209/2013 de 24/10/2013
Nº 302
Portaria
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Data:
11/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidores em cargo de provimento efetivo Patricia Maria de Oliveira, Mateus Henrique Alves Nogueira e dá outras providencias.
Nº 298
Portaria
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Data:
08/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de Direito a Licença - Prêmio ao servidor municipal Juvenal Fiuza de Carvalho e dá outras providencias.
Nº 2743
Decreto
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Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovação de projeto de desmembramento.
Nº 295
Portaria
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Data:
04/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão Paulo Sergio Barrado e dá outras providencias.
Nº 296
Portaria
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Data:
04/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão Antonio Carlos Apolinário e dá outras providencias.
Nº 297
Portaria
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Data:
04/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação local de trabalho de servidora municipal Roseli Castilho e dá outras providencias.
Nº 2742
Decreto
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Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar anulação.
Nº 294
Portaria
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Data:
01/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre exoneração cargo em comissão Antonio Pereira Neto e dá outras providencias.
Nº 292
Portaria
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Data:
31/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de local de trabalho da servidora Andrea Willians Debastiani e dá outras providencias.
Nº 293
Portaria
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Data:
31/10/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre exoneração cargo de comissão Paulo Sergio Barrado e dá outras providencias.
Nº 291
Portaria
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Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação da readaptação de servidora municipal Maria do Russil Oliveira e dá outras providencias.
Nº 287
Portaria
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Data:
24/10/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão insalubridade a servidor municipal que especifica Valmir Batista Ferreira e dá outras providencias.
Nº 288
Portaria
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Data:
24/10/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão insalubridade a servidores que especifica Clovis Aparecido Rodrigues, Elisete Maria dos Santos Leite, Maria Benedita dos Santos Soares, Maria de Lurdes Castilho Israel e da outras providencias.
Nº 289
Portaria
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Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração em virtude de aposentadoria José Sterneit Ribeiro e dá outras providencias.
Nº 2209
Lei
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declaração de bens inservíveis e alienação por leilão.
Nº 2210
Lei
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais.
Nº 2211
Lei
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei de Diretrizes orçamentárias.
Nº 2212
Lei
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alienação de imóvel por doação à Mitra Diocesana.
Nº 2741
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto facultativo.
Nº 2742
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valor de preços publicos.
Nº 285
Portaria
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Data:
18/10/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão insalubridade a servidora que especifica Roseli Furtado e dá outras providencias.
Nº 286
Portaria
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Data:
18/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Progressão Funcional a servidores municipais Angelica Henrique Santos Pires de Camargo, Joelma Alexandre Garcia e dá outras providencias.
Nº 284
Portaria
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Data:
16/10/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor conselho da educação e dá outras providencias.
Nº 281
Portaria
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Data:
15/10/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação Paloma Filipini Gabriel, Valter Luiz Pereira, Janete Maria de Moraes, Jesse de Almeida e dá outras providencias.
Nº 282
Portaria
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Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Adicional por tempo de Serviço- Quinquênio e Licença - Prêmio aos servidores municipais Adianan Rogerio da Veiga, Sandra Mara Vetrone Francisco e dá outras providencias.
Nº 283
Portaria
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Data:
15/10/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação local de trabalho da servidora municipal Cristina Taets Katachinski e dá outras providencias.
Nº 277
Portaria
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Data:
14/10/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento efetivo Nilson Costa do Nascimento e dá outras providencias.
Nº 278
Portaria
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Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao adicional por tempo de Serviço- Quinquênio e Licença - prêmio ao servidor municipal Nivaldo Aparecido da rosa e dá outras providencias.
Nº 2738
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovação de projeto de desmembramento.
Nº 2739
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovação de projeto de desmembramento.
Nº 2740
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovação de projeto de desmembramento.
Nº 272
Portaria
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Data:
11/10/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre convocações de servidores públicos municipais para prestarem serviços como Fiscais em concurso Público nos dias 19 e 20 de outubro 2013 e dá outras providencias.
Nº 273
Portaria
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Data:
11/10/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de local de trabalho dos servidores municipais Adilson Aparecido Cardoso, Valdemar de Fátima Veiga e dá outras providencias.
Nº 274
Portaria
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Data:
11/10/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de comissão Elizete Aparecida da Silva e dá outras providencias.
Nº 275
Portaria
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Data:
11/10/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre Designação de local de trabalho dos servidores municipais e dá outras providencias.
Nº 276
Portaria
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Data:
11/10/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidores municipais Ana Maria de Jesus Marcondes, Mariana das Graças Cardoso e Silva, Viviane Aparecida de Oliveira Almeida, Zenilda Aparecida de Azevedo e dá outras providencias.
Nº 271
Portaria
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Data:
10/10/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidoras municipais Dirce Maria Azevedo, Simone Vicente de Oliveira e dá outras providencias.
Nº 270
Portaria
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Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor municipal Hugo Ruiz Augusto e dá outras providencias.
Nº 267
Portaria
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Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor em virtude de admissão em concurso publico Clovis Aparecido Rodrigues e dá outras providencias.
Nº 268
Portaria
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Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidores e, cargo de Provimento efetivo Iolanda Ribeiro Lucio Vaz, Claudineia Aparecida Ribeiro, Clovis Aparecido Rodrigues, Roseli Furtado e dá outras providencias.
Nº 269
Portaria
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Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação da servidora Zeneide Maria R. dos Santos Costa e dá outras providencias.
Nº 2737
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovação de projeto de desmembramento.
Nº 264
Portaria
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Data:
01/10/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidor para responder a funções atribuídas ao servidor Elizeu Barbosa e dá outras providencias.
Nº 265
Portaria
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Data:
01/10/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a Alteração de membros para a Comissão Municipal de emprego e dá outras providencias.
Nº 266
Portaria
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Data:
01/10/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre Designação de comissão de avaliação do sistema de software de integração de gestão publica.
Nº 2736
Decreto
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Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 262
Portaria
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Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidoras em virtude de admissão em concurso publico Elisandra dos Santos Nogueira, Maria Regina Ferreira e da outras providencias.
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