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Nº 2068
Lei
Baixar
Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação de Bem Público Municipal.
Nº 2073
Lei
Baixar
Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação de bem público.
Nº 2056
Lei
Baixar
Data:
26/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação ao novo prédio salas do Vicente Russo.
Nº 2058
Lei
Baixar
Data:
26/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação da ponte instalada na vila Antonio Campina.
Nº 2059
Lei
Baixar
Data:
26/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação da ponte instalada do Bairro Cruzeirinho.
Nº 2051
Lei
Baixar
Data:
26/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
denominação de vias publicas do Jardim Bela Vista.
Nº 2049
Lei
Baixar
Data:
04/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação do Bairro Jardim Bela Vista I e II.
Nº 2045
Lei
Baixar
Data:
04/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração da denominação da Vila Lava-pés.
Nº 2046
Lei
Baixar
Data:
04/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração da denominação da Rua Lava-pés.
Nº 2140
Lei
Baixar
Data:
25/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de praça pública.
Nº 2132
Lei
Baixar
Data:
23/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública no município.
Nº 2123
Lei
Baixar
Data:
21/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Bairro no Município.
Nº 2117
Lei
Baixar
Data:
17/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de bairro municipal
Nº 2079
Lei
Baixar
Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de praça pública no Município.
Nº 2056
Lei
Baixar
Data:
22/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação de Rodovia Vicinal.
Nº 2046
Lei
Baixar
Data:
26/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração de denominação de cargos e equiparação salarial.
Nº 2036
Lei
Baixar
Data:
12/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de denominação de cargo e equiparação salarial.
Nº 2023
Lei
Baixar
Data:
21/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de espaços públicos.
Nº 2020
Lei
Baixar
Data:
26/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Bairro Cruzeirinho.
Nº 2016
Lei
Baixar
Data:
17/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Programa Saúde da Família.
Nº 2007
Lei
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Edifício da Câmara Municipal de Itaporanga.
Nº 1995
Lei
Baixar
Data:
03/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera denominação de cargo
Nº 1992
Lei
Baixar
Data:
19/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a denominação, vagas e vencimentos de cargos.
Nº 1979
Lei
Baixar
Data:
12/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de poço artesiano.
Nº 1945
Lei
Baixar
Data:
09/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de Ponte do Município.
Nº 1947
Lei
Baixar
Data:
27/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do centro de convivência e lazer.
Nº 1938
Lei
Baixar
Data:
06/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de denominação do cargo.
Nº 1936
Lei
Baixar
Data:
14/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Barracão Municipal e dá outras providências.
Nº 1913
Lei
Baixar
Data:
26/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração da denominação de cargo.
Nº 1893
Lei
Baixar
Data:
18/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do arquivo público municipal.
Nº 1891
Lei
Baixar
Data:
06/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração de denominação do Ginásio.
Nº 1892
Lei
Baixar
Data:
06/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Velório Municipal.
Nº 1872
Lei
Baixar
Data:
05/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação do Edifício onde funciona o paço municipal.
Nº 1851
Lei
Baixar
Data:
21/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação de Conjunto Habitacional.
Nº 1821
Lei
Baixar
Data:
13/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação do Cemitério Municipal.
Nº 1820
Lei
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação de Logradouro "Biblioteca Municipal".
Nº 1803
Lei
Baixar
Data:
09/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera denominação de via pública.
Nº 1792
Lei
Baixar
Data:
03/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
denominação de creche municipal.
Nº 1778
Lei
Baixar
Data:
20/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação de Via Pública Municipal.
Nº 1777
Lei
Baixar
Data:
06/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação de logradouro público municipal.
Nº 1761
Lei
Baixar
Data:
03/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação do CDHU II.
Nº 1758
Lei
Baixar
Data:
19/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de via pública e outras providências.
Nº 1743
Lei
Baixar
Data:
05/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.
Nº 1737
Lei
Baixar
Data:
21/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Nº 1735
Lei
Baixar
Data:
07/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação das ruas do Bairro Rio Verde.
Nº 1754
Lei
Baixar
Data:
12/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação do Conjunto Habitacional e de vias públicas.
Nº 1736
Lei
Baixar
Data:
07/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração e denominação de vias públicas do Bairro Rio Verde.
Nº 1721
Lei
Baixar
Data:
03/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração de denominação de logradouros públicos.
Nº 1405
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação dos estabelecimento.
Nº 1710
Lei
Baixar
Data:
20/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação de vias públicas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 16:58
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