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Nº 2576
Lei
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a oficialização do cognome do município de Itaporanga/SP, e dá outras providências”.
Nº 2548
Lei
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da quadra esportiva localizada no Bairro Cruzeirinho, zona Rural do Município de Itaporanga e dá outras providências.
Nº 2544
Lei
Baixar
Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a denominação do prédio onde será instalada a nova sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga e dá outras providências”.
Nº 2524
Lei
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Escola Júlio Gonçalves de Oliveira e dá outras providências.
Nº 2515
Lei
Baixar
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas.
Nº 2508
Lei
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada na Rua XV de Novembro, edificada na área institucional do loteamento Emboava.
Nº 2505
Lei
Baixar
Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas.
Nº 2493
Lei
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação de quadra poliesportiva localizada no Bairro Rio Verde.
Nº 2487
Lei
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
denominação de vias públicas.
Nº 2477
Lei
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre, e dá outras providências.
Nº 2472
Lei
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 2467
Lei
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de arena esportiva, e dá outras providências.
Nº 2449
Lei
Baixar
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Estrutura de eventos da Praça João Abdala e dá outras providências.
Nº 2442
Lei
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do espaço de lazer infantil da Praça João Abdala e dá outras providências.
Nº 2443
Lei
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da denominação dos loteamentos residenciais Jardim Bela Vista I e II.
Nº 2444
Lei
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do espaço de preservação das abelhas nativas, localizado na praça João Abdala.
Nº 2437
Lei
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara utilidade pública a "Congregação Mariana Nossa Senhora das Dores de Itaporanga" e dá outras providências.
Nº 2438
Lei
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Cruzeirão.
Nº 2439
Lei
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Dispõe sobre a denominação da cancha de bocha e malha, localizada no Conjunto Habitacional Dom Estevam Stork.
Nº 2433
Lei
Baixar
Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de refeitório do Pátio Municipal.
Nº 2419
Lei
Baixar
Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de ponte em estrada vicinal do Município de Itaporanga-SP.
Nº 2372
Lei
Baixar
Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do centro cirúrgico da Associação Itaporanguense Protetora dos Animais (AIPA) e dá outras providências.
Nº 2354
Lei
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Baixar
Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do Pátio Municipal, no Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências.
Nº 2291
Lei
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Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal n° 2.281/2015 que dispõe sobre denominação do poço artesiano localizado no Bairro do Silva, no Município de Itaporanga - SP, e dá outras providências.
Nº 2281
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
25/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do poço artesiano no Bairro do Silva, no Município de Itaporanga-SP e dá outras providências.
Nº 2277
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Bens Públicos Patrimoniais do Município e dá outras providências.
Nº 2259
Lei
Baixar
Data:
22/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva localizada no conjunto habitacional - Vice Prefeito Antônio Rodrigues - CDHU II - no Município.
Nº 2262
Lei
Baixar
Data:
22/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre redenominação do Programa Saúde da Família Campo Belo para Programa da família José Coluço
Nº 2249
Lei
Baixar
Data:
02/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de prédio público localizado no bairro rural Santo Antônio, no Município de Itaporanga-SP.
Nº 2237
Lei
Baixar
Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Nº 2182
Lei
Baixar
Data:
08/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação de ruas do Bairro Santo Antônio
Nº 2174
Lei
Baixar
Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação da cavalgada do aniversário da cidade.
Nº 2163
Lei
Baixar
Data:
10/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina praça municipal que se situa no conjunto habitacional "c" Dom Estevam.
Nº 2158
Lei
Baixar
Data:
15/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação do Barracão da APLI (ZÉ VIRGÍLIO)
Nº 2159
Lei
Baixar
Data:
15/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Academia da Saúde.
Nº 2144
Lei
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Ponte de Via Vicinal Municipal desta cidade de Itaporanga - SP.
Nº 2145
Lei
Baixar
Data:
21/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Vias Públicas no Bairro da Onça no Município.
Nº 2143
Lei
Baixar
Data:
11/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina o 2º PSF Municipal desta cidade de Itaporanga-SP.
Nº 2138
Lei
Baixar
Data:
18/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina o 3º PSF desta cidade de Itaporanga-SP.
Nº 2139
Lei
Baixar
Data:
18/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina ponte em estrada vicinal.
Nº 2130
Lei
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Vias Públicas Municipais na Vila São Pedro.
Nº 2131
Lei
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Vias Públicas Municipais no Bairro Bela Vista.
Nº 2122
Lei
Baixar
Data:
22/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Obra Pública.
Nº 2123
Lei
Baixar
Data:
22/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina campo de futebol municipal.
Nº 2124
Lei
Baixar
Data:
22/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação de Obras Públicas.
Nº 2125
Lei
Baixar
Data:
22/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
denominação de via pública na Vila São Pedro.
Nº 2117
Lei
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação do Conjunto Habitacional de Itaporanga "C" e denominação de ruas.
Nº 2090
Lei
Baixar
Data:
17/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação de Praça Pública.
Nº 2077
Lei
Baixar
Data:
23/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação de bem público.
Nº 2082
Lei
Baixar
Data:
23/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a Ponte instalada no Bairro Cruzeirão.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:33
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