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Nº 1402
Decreto
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04/09/2001
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Em vigor
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Executivo
Regulamentação de validade de certidoes;
Nº 1399
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamentação de validade de certidão.
Nº 1259
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta.
Nº 1252
Decreto
Baixar
Data:
25/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamentação.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços na Prefeitura Municipal e providências correlatas.
Nº 1194
Decreto
Baixar
Data:
26/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coleta de entulho .
Nº 1140
Decreto
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamentação.
Nº 1119
Decreto
Baixar
Data:
04/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamentação.
Nº 1116
Decreto
Baixar
Data:
24/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamentação .
Nº 1050
Decreto
Baixar
Data:
13/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamentação da lei n* 1000.
Nº 1022
Decreto
Baixar
Data:
03/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamentação do artigo 21.
Nº 989
Decreto
Baixar
Data:
15/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamentação da lei.
Nº 951
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamentação da lei n* 1.4125.
Nº 905
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamentação do uso de cemiterio.
Nº 452
Decreto
Baixar
Data:
04/03/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da lei nº 895, de 04/03/1980, que trata de obras extraordinárias de pavimentação.
Nº 769
Portaria
Baixar
Data:
28/11/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a funcionários e providências correlatas.
Nº 630
Portaria
Baixar
Data:
21/03/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação de consumo de água no Município.
Nº 623
Portaria
Baixar
Data:
13/12/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Regulamenta a permanência de pessoal no Pátio Municipal e providências correlatas.
Nº 361
Portaria
Baixar
Data:
18/05/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Regulamenta o sistema de serviço telefônico Urbano e Interurbano e providências correlatas.
Nº 321
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1961
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Regulamenta o recebimento de impostos e taxas municipais fora da época previstas e providências correlatas.
Nº 253
Lei
Baixar
Data:
12/05/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o serviço de abastecimento de água da cidade.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
11/02/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o horário de expediente dos funcionários públicos municipais e providências correlatas.
Nº 96A
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Regulamenta o aumento da fiança do Tesoureiro Lançador e providências correlatas.
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3.4.0 - 05/02/2024
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26/04/2024 16:33
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