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Nº 83
Portaria
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Data:
01/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional as servidoras Maria das Graças Ferraz de Proença e Andreia Mesquita de Assis Silva e providências correlatas.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço Quinquênio e Licença-prêmio e providências correlatas.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade a servidora municipal Patrícia de Fátima Silva Lúcio e providências correlatas.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidora municipal Daniele de Fátima Rodrigues Castilho e providências correlatas.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito ao Quinquênio a servidores e providências correlatas.
Nº 2110
Lei
Baixar
Data:
10/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a concessão de título policial padrão.
Nº 2108
Lei
Baixar
Data:
26/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel e ceder a título de comodato ao 3º Pelotão da Policia Militar.
Nº 2094
Lei
Baixar
Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura a ceder em comodato bem imóvel e móvel.
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de auxilio para diferença de caixa a servidor municipal.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço - Licença-prêmio.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de direito ao adicional por tempo de serviço - Quinquênio.
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de insalubridade a servidora municipal Judite Pinto .
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de insalubridade a servidor municipal.
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de insalubridade a servidores municipais que especifica.
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de insalubridade a servidores que especifica.
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de direito a licença-prêmio do Sr, João Batista Ramos.
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão e progressão funcional a servidores municipais.
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de direito a licença-prêmio e ao quinquênio.
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de abono de 20% sobre o salário de servidor municipal Carlito Fabri Veiga e providências correlatas.
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de insalubridade a servidores municipais.
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de progressão funcional a servidores municipais.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de insalubridade a servidor municipais.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade ao servidor Rafael de Oliveira Watanabe e providências correlatas.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de insalubridade a servidores municipais que especifica.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de direito a licença-prêmio e ao quinquênio.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de abono de 20% sobre o salário de servidores.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de insalubridade a servidores municipais.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de direito a licença prêmio e ao quinquênio a servidores municipais.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de afastamento a servidora municipal Jaqueline Nogueira Franco Almeida.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de insalubridade a servidores de municipal.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de afastamento e exoneração de servidores municipais lotados em cargo de comissão para fins eleitorais.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono de 20% ao servidor João dos Santos Soares.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de afastamento a servidora municipal Pauliane Maria Tristão Correa.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de insalubridade a servidores municipais.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de direito a licença prêmio e quinquênio das servidoras Edina Maria de Proença e Matilde de Souza.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
12/06/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de insalubridade a servidor municipal.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de insalubridade a servidor municipal Sr. Daniel Aparecido Simões.
Nº 2008
Lei
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a ceder por comodato bens do patrimônio publico municipal.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de insalubridade a servidor municipais.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de direito a Licença-prêmio e Quinquênio a servidores públicos municipais.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono de 20% sobre o salário.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de direito a licença prêmio e ao Quinquênio a servidores municipais.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de afastamento a servidor municipal Edson Luiz Moraes Vilela.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de progressão funcional a servidores municipais.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de adicional noturno.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de periculosidade a servidor municipal que especifica.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de insalubridade a servidores municipais que especifica.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de afastamento servidora municipal.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Quinquênio e Licença-prêmio.
Nº 1984
Lei
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade e periculosidade a servidores
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Última
Seta
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