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atos encontrados
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
11/10/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Sr. Secretário Contador Pedro Alcântara de Morais e providências correlatas.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
11/10/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Sr. Pedro Paulo Camargo da Função de 2º Fiscal da Sede e providências correlatas .
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
11/10/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
- Designa o professor José Luiz Bíglia para escola municipal rural do Bairro Gaspar e providências correlatas.
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
28/09/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Genésio Bastos Leme para o cargo de Sub-Prefeito de Coronel Macedo.
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
28/09/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. Gabriel Garcia da Veiga das funções de Sub-prefeito do Distrito de Coronel Macedo.
Nº 150
Lei
Baixar
Data:
27/09/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para despesas de condução de alunos.
Nº 149
Lei
Baixar
Data:
18/09/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar destinados aos serviços de estradas e pontes municipais.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
30/08/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a professora leiga Lourdes Sauada para escola municipal rural do Bairro Barra Grande e providências correlatas .
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
28/08/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Sr. Lauro Paulo Teixeira da Função de Fiscal das Estradas Municipais e providências correlatas.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
27/08/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a professora leiga Anita Correa de Toleto para escola municipal rural do Bairro Barra Grande Fazenda Dr. Dionísio e providências correlatas.
Nº 147
Lei
Baixar
Data:
18/08/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza prolongamento de linha de distribuição para força e luz.
Nº 148
Lei
Baixar
Data:
17/08/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílio a Sociedade Recreativa Colônia Japonesa da Barra Grande.
Nº 145
Lei
Baixar
Data:
14/08/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de auxílios no corrente exercício.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
13/08/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a professora leiga Felícia Lara para escola municipal rural do Bairro da Barragem e providências correlatas.
Nº 128A
Portaria
Baixar
Data:
13/08/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do servidor Jefferson Joel de Carvalho para o cargo de Escriturário e providências correlatas.
Nº 146
Lei
Baixar
Data:
10/08/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de terrenos para construção de prédio para escola industrial.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. Dorival Alves Pereira para o cargo de operador da motoniveladora e providências correlatas.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a professora Ivone Novelli para escola mista Rural do Bairro Soalho e providências correlatas.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
03/08/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte em mista a atual Escola Masculina Rural do Bairro Soalho.
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
02/08/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Sr. João Batista Santiago das funções de Escriturário dessa Prefeitura.
Nº 146
Ato
Baixar
Data:
28/07/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concorrência pública para compra de um caminhão novo.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
30/06/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração do Motorista Luiz Estrengueti e providências correlatas.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
30/06/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o professor Gabriel Forcinetti regente da Escola Masculina Rural do Bairro Gaspar e providências correlatas.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
30/06/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido a professora Maria de Lourdes Alves Pinto da Escola Municipal Rural da Barra Grande e providências correlatas.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
15/06/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transferência em numerário em depósito.
Nº 144
Lei
Baixar
Data:
09/06/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para o pagamento de material e serviços ao prolongamento do fornecimento de energia elétrica diurna.
Nº 143
Lei
Baixar
Data:
09/06/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de uma escola mista rural municipal na parte norte do Núcleo Colonial de Barão de Antonina.
Nº 142
Lei
Baixar
Data:
09/06/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 141
Lei
Baixar
Data:
09/06/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito suplementar
Nº 145
Ato
Baixar
Data:
01/05/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal de Estradas Municipais Sr. Lauro Paulo Teixeira e providências correlatas.
Nº 144
Ato
Baixar
Data:
01/05/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia 2º fiscal interno para o Distrito Sede Sr. Pedro Paulo de Camargo e providências correlatas.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
27/04/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o 2º Fiscal da Sede Sr. João Magalhães e providências correlatas.
Nº 143
Ato
Baixar
Data:
14/04/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concorrência pública para venda de uma área de terras situado nesta cidade na Rua Bom Jesus.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
05/04/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa Fiscal Substituto para o Distrito de Ribeirão Vermelho do Sul o Sr. José da Silva e providências correlatas.
Nº 141
Ato
Baixar
Data:
03/04/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concorrência pública para as obras de reforma do prédio para o grupo escolar do Distrito de Coronel Macedo.
Nº 140
Ato
Baixar
Data:
03/04/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concorrência pública para as obras de reforma do prédio destinado ao Ginásio Estadual.
Nº 140
Lei
Baixar
Data:
30/03/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar para ampliação de prédios escolares.
Nº 139
Lei
Baixar
Data:
30/03/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de credito suplementar para reforma de prédio para ginásio.
Nº 138
Lei
Baixar
Data:
30/03/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para construção do Matadouro.
Nº 137
Lei
Baixar
Data:
30/03/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a construção de ponte sobre o Ribeirão Vermelho.
Nº 136
Lei
Baixar
Data:
30/03/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a aquisição de terreno para construção de um próprio Municipal.
Nº 139
Ato
Baixar
Data:
19/03/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia peritos avaliadores de terreno na Fazenda Barra Grande Sr. José Gurgel Mendes e Max Steinert e providências correlatas.
Nº 138
Ato
Baixar
Data:
19/03/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de avaliadores Sr. Sebastião Pedro Montesião e Manoel Ferreira de Oliveira para avaliação de um terreno e providências correlatas.
Nº 137
Ato
Baixar
Data:
18/03/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sub Prefeito para o Distrito de Ribeirão Vermelho do Sul Sr. José Ferreira Filho e providências correlatas.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. José Rezende em virtude de abandono do cargo de professor da Escola Municipal do Bairro do Soalho e providências correlatas.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Professora Leiga Sra. Nair Nobrega para reger a Escola Municipal do Bairro Barragem e providências correlatas.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
15/03/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o 1º Fiscal Sr. José Domingues Fróes e providências correlatas.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
12/03/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede 03 meses de Licença Premio ao Sr. Lançador Airton Novelli e providências correlatas.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a professora Leiga Conceição Veiga para a Escola do Bairro Lageado e providências correlatas.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria n° 89/53, e designa a professora Eunice Salles de Freitas para a Escola Mista Rural do Bairro do Desejo e providências correlatas.
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Última
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