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15556
atos encontrados
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
04/08/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o professor Sr. José Rezende para reger a Escola Mista Rural Municipal do Bairro Soalho e providências correlatas.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
03/08/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Gabriel Garcia da Veiga para o cargo de Sub Prefeito do cargo do Distrito Coronel Macedo.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Abertura de sindicância para apurar os fatos contra o fiscal Pedro Mariano Gomes e providências correlatas.
Nº 123
Lei
Baixar
Data:
21/07/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de um crédito especial para pagamento dos gastos para prolongamento do fornecimento de energia elétrica.
Nº 122
Lei
Baixar
Data:
21/07/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura sobre abertura de um crédito especial.
Nº 121
Lei
Baixar
Data:
21/07/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar.
Nº 120
Lei
Baixar
Data:
21/07/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação da fiança do Tesoureiro - Lançador.
Nº 119
Lei
Baixar
Data:
21/07/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial a ser entregue a Diretoria do Núcleo Colonial de Barão de Antonina.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
30/06/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Sr. João Batista Veiga das funções de motorista e providências correlatas.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
27/06/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atribuições ao Fiscal João Batista de Castilho Veiga e providências correlatas.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a professora Sra. Maria de Lourdes Alves Pinto para reger a Escola Mista Rural Municipal do Bairro Barra Grande e providências correlatas.
Nº 91A
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
- Exonera a pedida a professora Maria Alice Alves Pinto das funções de professora da Escola Rural do Bairro Barra Grande e providências correlatas.
Nº 135
Ato
Baixar
Data:
13/06/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Albertino Figueiredo Castilho e Sebastião Monte Sião para serem avaliadores de uma área de terras e providências correlatas.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
03/06/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede 03 meses de Licença-prêmio ao Sr. Contador Pedro Alcântara de Morais e providências correlatas.
Nº 118
Lei
Baixar
Data:
22/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar destinado a ocorrer aos pagamentos de salário família.
Nº 117
Lei
Baixar
Data:
22/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para pagamento ao Secretário contador de três meses de vencimentos.
Nº 116
Lei
Baixar
Data:
22/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar para pagamento do Fiscal Substituto do Distrito de Ribeirão Vermelho do Sul.
Nº 115
Lei
Baixar
Data:
22/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial afim de pagamento de sala usada pelo Sub-Prefeito.
Nº 114
Lei
Baixar
Data:
22/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a venda da data de terras a Dona Estelina de Oliveira.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Sr. Evaristo de Campos Morais das funções de Professor Municipal e providências correlatas.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Professora Eunice Sales de Freitas para a escola rural do bairro dos Desejos e providências correlatas.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
18/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Professora Piedade da Silva para a escola Mista Rural Municipal e providências correlatas.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
18/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido da Srta. Evany Buhrer das funções de professora da escola rural municipal do bairro nossa senhora dos remédios e providências correlatas
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
13/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permuta os Professores das Escolas Rurais Municipais dos Bairros Gaspar e Soalho e providências correlatas.
Nº 113
Lei
Baixar
Data:
11/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial para pagamento dos vencimentos da Diretora da Secretaria da Câmara Municipal.
Nº 112
Lei
Baixar
Data:
11/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial para prolongamento da linha de energia elétrica na rua Monte Falco.
Nº 111
Lei
Baixar
Data:
11/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial para construção de um necrotério no Cemitério de Coronel Macedo.
Nº 110
Lei
Baixar
Data:
11/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para construir um necrotério junto ao Cemitério de Ribeirão Vermelho do Sul.
Nº 109
Lei
Baixar
Data:
11/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial para despesas que advirem com o plebiscito de Coronel Macedo.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
09/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao contador Sr. Pedro Alcântara de Moraes e providências correlatas.
Nº 134
Ato
Baixar
Data:
07/05/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. Dorival Alves Pereira para as funções de operador de Motoniveladora.
Nº 133
Ato
Baixar
Data:
07/05/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispensa o Sr. Antonio Novelli das funções de operador de Motoniveladora.
Nº 125
Ato
Baixar
Data:
02/05/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. Joaquim Inácio Ferraz para exercer as funções de tratorista.
Nº 108
Lei
Baixar
Data:
20/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede crédito para gratificação ao regente da cooperação musical.
Nº 107
Lei
Baixar
Data:
20/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito para abertura de poço de água na escola estadual da Serra dos Pais.
Nº 106
Lei
Baixar
Data:
20/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para ocorrer despesas funerais e vencimentos de mensalista Joaquim F. Queiroz.
Nº 105
Lei
Baixar
Data:
20/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Eleva o subsídio e representação do Prefeito
Nº 104
Lei
Baixar
Data:
20/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 8º da Lei 66 de 03 de dezembro de 1947.
Nº 103
Lei
Baixar
Data:
20/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxilio a Esporte Clube de Ribeirão Vermelho do Sul.
Nº 102
Lei
Baixar
Data:
20/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílio ao Clube Atlético Recreativo de Coronel Macedo.
Nº 101
Lei
Baixar
Data:
20/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização a concessão de auxílio a Câmara Municipal.
Nº 100
Lei
Baixar
Data:
20/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de auxílio ao Posto de Assistência Médica Sanitária.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
16/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera nomenclatura da tabela explicativa
Nº 132
Ato
Baixar
Data:
06/04/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Demite a pedido o tratorista Nabor Correia e providências correlatas.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
02/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido da professora senhora Luzia Aparecida Martins da escola Mista Rural do Bairro do Desejo e providências correlatas.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
02/04/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende por trinta dias o diarista contratado Mario Bacelar e providências correlatas.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende por 8 dias os diaristas Paulo Lara e Teodoro Lara Santos e providências correlatas.
Nº 97
Lei
Baixar
Data:
11/03/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Escola Mista Rural na Fazenda Dr. Dionisio Cabeda Silveira, no distrito de Barão de Antonina.
Nº 131
Ato
Baixar
Data:
10/03/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concorrência pública para compra de um caminhão novo.
Nº 99
Lei
Baixar
Data:
10/03/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar para auxilio ao Posto de Puericultura.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:27
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