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atos encontrados
Nº 171
Lei Complementar
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Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estatuto do Magistério
Nº 2474
Lei
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a Politica Municipal de Educação Ambiental
Nº 2475
Lei
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2476
Lei
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação
Nº 3398
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credito Adicional Suplementar
Nº 3408
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 3413
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 3421
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credito Adicional Suplementar
Nº 3423
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 3424
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credito Adicional Suplementar
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços no Aniversário dos Caminhos das Águas, nos dias 10, 11 e 12/10/2021 que especifica e disposições correlatas.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 11/10/2021 e disposições correlatas.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que exercerá a função de Diretor da Vigilância Sanitária e disposições correlatas.
Nº 3420
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a implantação de loteamento que especifica e providências correlatas
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de gestor financeiro e responsável técnico, de Convenio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e disposições correlatas”.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 2473
Lei
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo para a Administração Municipal e providências correlatas
Nº 3418
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de recesso escolar e providências correlatas
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidor, que especifica e disposições correlatas.
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria e designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 3417
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre mudança de mão de direção em via pública que especifica e providências correlatas.
Nº 170
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 106 da Lei Complementar n° 67/2009, e dá outras providências.
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor de Convenio que especifica e providencias correlatas.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços como fiscais para o Concurso Público Edital 01/2020, nos dias 25 e 26/09/2021 que especifica e disposições correlatas.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências.
Nº 3416
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros do COMUPLAN e providências correlatas
Nº 3415
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros da Coordenadoria que especifica e providências correlatas.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 3414
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria anterior que especifica e disposições correlatas.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancarias e disposições correlatas.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação e Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização e dá outras providências.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 06/09/2021 e disposições correlatas.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 07/08/2021, que especifica e disposições correlatas.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
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