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Nº 68
Ato
Baixar
Data:
28/08/1944
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Laura Batista da Veiga para exercer o cargo de professora da Escola Municipal do Bairro Barra Grande.
Nº 67
Ato
Baixar
Data:
28/08/1944
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. Judith Petroline do Cargo de professora da Escola Municipal da Fazenda Barra Grande.
Nº 26
Lei
Baixar
Data:
28/08/1944
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de abono e dá outras providências.
Nº 25
Lei
Baixar
Data:
16/08/1944
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de auxílios para o exercício de 1944.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
16/08/1944
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga o ato da Portaria n° 13 e providências correlatas.
Nº 66
Ato
Baixar
Data:
17/07/1944
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia a Srta. Judith Petroline para exercer o cargo de professora municipal da Escola da Fazenda Barra Grande.
Nº 24
Lei
Baixar
Data:
24/05/1944
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ratificação do Convênio Estadual do Ensino Primário.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
24/04/1944
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Transfere Escola Rural do Bairro Lageado para o Barra Grande.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
24/04/1944
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença para interesses particulares ao Sr. Rubim Aparecido Ribeiro e providências correlatas.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
24/04/1944
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre retorno ao cargo de tesoureiro lançador Sr. Robim Apostólico Ribeiro e providências correlatas.
Nº 23
Lei
Baixar
Data:
10/03/1944
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre isenção de impostos.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
26/01/1944
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Lourdes Morais e providências correlatas.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
26/01/1944
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Eugênio Rever e providências correlatas.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
24/01/1944
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prestação de contas executado pelo Sr. Pedro Alcântara de Moraes e providências correlatas.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
22/01/1944
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão de servidor Robim Apostólico Ribeiro e providências correlatas.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
22/01/1944
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre conduta de servidor e providências correlatas.
Nº 22
Lei
Baixar
Data:
04/01/1944
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de um crédito especial para pagamento de salário de mensalista e reparação de um prédio municipal.
Nº 21
Lei
Baixar
Data:
27/12/1943
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono provisório aos funcionários municipais.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1943
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura do orçamento no corrente ano e providências correlatas.
Nº 17
Lei
Baixar
Data:
30/12/1942
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 20
Lei
Baixar
Data:
26/12/1942
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a receita e fixa as despesas do Município.
Nº 16
Lei
Baixar
Data:
05/12/1942
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o convênio
Nº 15
Lei
Baixar
Data:
05/12/1942
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação.
Nº 14
Lei
Baixar
Data:
30/11/1942
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orçamento.
Nº 11a
Decreto
Baixar
Data:
25/11/1942
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de orçamento e providências correlatas.
Nº 13
Lei
Baixar
Data:
10/11/1942
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o ato nº5 que institui a taxa de conservação de estradas.
Nº 19
Lei
Baixar
Data:
14/09/1942
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de auxílios.
Nº 12
Lei
Baixar
Data:
07/08/1942
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de fiança do Tesoureiro Lançador.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
12/05/1942
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeação do Sub Prefeito de Coronel Macedo.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
09/05/1942
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Firma convênio com o Instituto de Geografia e Estatísticas e providências correlatas.
Nº 66
Ato
Baixar
Data:
13/04/1942
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração das funções de procurador judicial o Sr. Luiz Americano Leite.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
04/02/1942
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeação para o cargo de Subprefeito de Ribeirão Vermelho do Sul o Sr. Martiniano Silva e providências correlatas.
Nº 10
Lei
Baixar
Data:
30/01/1942
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de auxílios.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1942
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia para reger o cargo de Regente da Estatística Municipal o Sr. Eugênio Remer e providências correlatas.
Nº 9
Lei
Baixar
Data:
31/12/1941
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial ao Instituto de Previdência do Estado.
Nº 8
Lei
Baixar
Data:
31/12/1941
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abertura de crédito extraordinário para pagamento de despesas com o surto malárico.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1941
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Incorporação de imóveis.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1941
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a concessão de doação de terras.
Nº 7
Lei
Baixar
Data:
30/11/1941
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa as despesas.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1941
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Isenções.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
03/11/1941
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Orçamento.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
16/10/1941
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Isenção de Tributos Municipais.
Nº 6
Lei
Baixar
Data:
30/08/1941
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre inserção dos funcionários no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1941
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. João Wenceslau da Veiga para o cargo de Zelador do Matadouro.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1941
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia o Fiscal do Distrito de Ribeirão Vermelho do Sul, Sr. Vicente Ferreira.
Nº 5
Lei
Baixar
Data:
10/07/1941
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reorganização do quadro de funcionários.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1941
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Fiscal Sr. Aparício Couto.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1941
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Robim Apostólico Ribeiro no cargo de Tesoureiro Lançador.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1941
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Pedro Alcântara de Morais como Secretário Contador.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
30/06/1941
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia fiscal interino em Ribeirão Vermelho do Sul Sr. Silvio Batizati.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 08:29
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