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atos encontrados
Nº 150
Portaria
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Data:
20/12/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao servidor público municipal Levi da Silva Rosa e providências correlatas.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio a servidora municipal Aparecida Domingues Garcia e providências correlatas.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao servidor Vitorino Lucio e providências correlatas.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao servidor municipal Edson dos Nascimento e providências correlatas.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
22/11/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio a servidora municipal Marlete Terezinha Leme e providências correlatas.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
05/11/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor Mauro Benedito da Silva e providências correlatas.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
18/10/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor municipal José Jaci dos Santos e providências correlatas.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
08/10/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público municipal José Aparecido Domingues e providências correlatas.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
08/10/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio a servidor público municipal Alex Márcio da Silva Maranho e providências correlatas.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
18/08/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora municipal Vera Lucia Leme Gomes e providências correlatas.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
15/06/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal Luis Carlos Nunes e providências correlatas.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
13/05/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora municipal Marlete Teresinha de Leme e providências correlatas.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor municipal Luis Carlos Nunes e dá outras providências.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
19/04/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio a Servidora Municipal Cleusa Lucio Ribeiro a Silva e providências correlatas.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
22/03/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora municipal Maria Suzana da Rosa e dá outras providências.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
09/11/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora municipal Lucia Aparecida Alves e providências correlatas
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora municipal Ana Aparecida Garcia Nogueira e providências correlatas
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
23/10/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora municipal Noeli Aparecida Pereira Dias e providências correlatas.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1998
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora Olinda Rosa de Azevedo Rodrigues e providências correlatas.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
25/05/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Rosemary Maria de Lima e providências correlatas.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
06/11/1997
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Concessão de licença-prêmio a servidor municipal Olinda Rosa de Azevedo Rodrigues e providências correlatas.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
28/04/1997
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora municipal Andréa Wilians Debastiani e dá outras providências.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
10/12/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio e sexta parte a servidor municipal João Batista Gurgel Vilela e providências correlatas.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
02/06/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede licença a ordenada de despesa a servidora Yolanda Alcântara Valente e providências correlatas.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
17/04/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Determina a instituição de um livro especial, para registo de pedidos de licença, gozo de quinquénio, ferias, afastamento etc..."
Nº 818
Portaria
Baixar
Data:
12/12/1978
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor João Batista Gurgel e providências correlatas.
Nº 743
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1977
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor João Batista Gurgel Vilela e providências correlatas.
Nº 723
Portaria
Baixar
Data:
15/04/1977
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do período da Licença-prêmio concedida ao funcionário João Batista Gurgel Vilela e providências correlatas.
Nº 721
Portaria
Baixar
Data:
12/04/1977
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor e providências correlatas.
Nº 427
Portaria
Baixar
Data:
14/04/1969
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede Licença por tempo a telefonista Maria Francisca Ribeiro e providências correlatas.
Nº 416
Portaria
Baixar
Data:
11/04/1966
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede de 12 meses ao Lançador Sr. Leonidas J. Chueri para tratamento de assuntos particulares.
Nº 406
Portaria
Baixar
Data:
29/11/1965
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Licença-prêmio de Airton Novelli e providências correlatas.
Nº 315
Portaria
Baixar
Data:
18/10/1961
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede 3 meses de licença prêmio ao escriturário municipal Sr. João Batista Gurgel Vilela e providências correlatas.
Nº 258
Portaria
Baixar
Data:
18/12/1959
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede 03 meses de Licença Prêmio ao Contador Lançador Sr. Pedro Alcântara de Morais e providências correlatas.
Nº 170
Lei
Baixar
Data:
20/04/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a concessão de sexta parte dos vencimentos.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
11/10/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede 03 meses de Licença-prêmio ao Sr. Secretário Contador Pedro Alcântara de Morais e providências correlatas .
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
12/03/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede 03 meses de Licença Premio ao Sr. Lançador Airton Novelli e providências correlatas.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
24/10/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede 03 meses de Licença-prêmio ao Sr. Vicente Lopes Ferreira do Distrito de Ribeirão Vermelho do Sul e providências correlatas.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
03/06/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede 03 meses de Licença-prêmio ao Sr. Contador Pedro Alcântara de Morais e providências correlatas.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
23/02/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede Licença a professora da Escola Mista Rural da Barra Grande e providencias correlatas.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
29/08/1949
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede o 2º período de Licença-prêmio ao Fiscal da Sede Sr. Aparício Fernandes Couto e providências correlatas.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
17/01/1948
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede Licença-prêmio a Fiscal da Sede Sr. Aparício F. Couto e providências correlatas.
Nº 66
Lei
Baixar
Data:
03/12/1947
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Licença-prêmio.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
24/04/1944
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença para interesses particulares ao Sr. Rubim Aparecido Ribeiro e providências correlatas.
Nº 46
Ato
Baixar
Data:
14/11/1917
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de licença ao Zelador do Mercado Astholfo Caldas
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:30
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