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Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração dos membros do CMAS e dá outras providências.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº. 01/2020 e disposições correlatas.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 2424
Lei
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre consolidação de legislação anterior sobre vias e espaços públicos centrais urbanos e providências correlatas.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta-Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 3232
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta-Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 3231
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência na área que especifica e providências correlatas.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta-Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 2421
Lei
Baixar
Data:
21/01/2020
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação do serviço funerário no Município e providências correlatas.
Nº 2422
Lei
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo.
Nº 2423
Lei
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações e providências correlatas.
Nº 3230
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e providências correlatas.
Nº 3229
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência na área que especifica e providências correlatas.
Nº 3228
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do CMDR que especifica e providências correlatas.
Nº 1
Regimento Interno
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MINISTÉRIO PÚBLICO
Recomendação Administrativa do Ministério Público.
Nº 3227
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta-Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 3226
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação da Lei n° 2.167/2012, e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão que especifica e disposições correlatas.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 3225
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre derrogação de Decreto anterior que especifica e providências correlatas.
Nº 3224
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da UFM para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Finanças e disposições correlatas.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Designação da Comissão Permanente de Licitações e providencias correlatas
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:27
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