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312
atos encontrados
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1988
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Constituição da comissão de licitações para o exercício de 1.988 e providências correlatas.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1987
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de um membro para ocupar a comissão de licitação Sra. Silvia Batista Rosa e providências correlatas.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1984
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão de festejo para as comemorações da data de aniversário do Município e providências correlatas.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
18/05/1984
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre composição de uma comissão de sindicância põe o funcionário a disposição e providências correlatas.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
16/02/1984
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos na comissão municipal de esportes e providências correlatas.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
29/08/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispor sobre a nomeação dos membros da comissão municipal de Esportes e providências correlatas.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Mobral municipal de Itaporanga-SP e providências correlatas.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
09/05/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa novos elementos para participar da comissão de licitação e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
02/03/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Constitui a comissão municipal provisória de licitação e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
17/02/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão de Festejo para as comemorações da data de aniversario do Município de Itaporanga-SP .
Nº 965
Portaria
Baixar
Data:
12/01/1982
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão de festejos para as comemorações da data do aniversário do Município.
Nº 953
Portaria
Baixar
Data:
04/08/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa servidores municipais para reavaliação de bens móveis urbanos para fins tributários e providências correlatas.
Nº 937
Portaria
Baixar
Data:
15/04/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para avaliação de veículos de propriedade da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 928
Portaria
Baixar
Data:
25/02/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão Municipal de Esportes e providências correlatas.
Nº 927
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para Comissão de festejos de aniversário da cidade e providências correlatas.
Nº 921
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal de Licitação e providências correlatas.
Nº 922
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa comissão para avaliação de um automóvel marca Volkswagen tipo passate luxo e providências correlatas.
Nº 894
Portaria
Baixar
Data:
02/05/1980
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão para avaliação de um trator esteira marca Fiat AD7 ano 1970 de propriedade da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 885
Portaria
Baixar
Data:
03/01/1980
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal de Licitações e providências correlatas.
Nº 877
Portaria
Baixar
Data:
09/11/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa servidores para Comissão de avaliação de um imóvel destinado a construção da Estação de Rodoviária e providências correlatas.
Nº 859
Portaria
Baixar
Data:
10/08/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Esportes e providências correlatas.
Nº 422
Decreto
Baixar
Data:
02/10/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a constituição da Comissão de Mobral.
Nº 418
Decreto
Baixar
Data:
17/07/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a constituição da Comissão do Mobral.
Nº 788
Portaria
Baixar
Data:
10/02/1978
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal de Licitação e providências correlatas.
Nº 714
Portaria
Baixar
Data:
09/02/1977
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Comissão de Licitação e providências correlatas.
Nº 715
Portaria
Baixar
Data:
09/02/1977
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Comissão Municipal de Esportes e providências correlatas.
Nº 664
Portaria
Baixar
Data:
12/01/1976
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Institui Comissão Municipal de Licitação e providências correlatas.
Nº 634
Portaria
Baixar
Data:
15/04/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa supervisora Maria José Aparecida Mendes para a Campanha Nacional de Alimentação Escolar e providências correlatas.
Nº 636
Portaria
Baixar
Data:
15/04/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal de Licitações e providências correlatas.
Nº 598
Portaria
Baixar
Data:
08/09/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão de inquéritos destinadas a apuração de irregularidades na Contadoria e Tesouraria.
Nº 592
Portaria
Baixar
Data:
06/08/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa membros para Comissão Municipal do Mobral e providências correlatas.
Nº 333
Decreto
Baixar
Data:
18/08/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão de Avaliação.
Nº 504
Portaria
Baixar
Data:
26/08/1971
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão para avaliação de terra nuas compatíveis com a realidade do Município.
Nº 313
Decreto
Baixar
Data:
15/06/1970
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Comissão Municipal de Esportes.
Nº 479
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Especial para proceder levantamento do Cadastro Fiscal da cidade e providências correlatas.
Nº 293
Decreto
Baixar
Data:
04/02/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão para levantamento econômico financeiro e patrimonial dessa prefeitura.
Nº 195
Decreto
Baixar
Data:
07/06/1965
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para avaliação de imóveis municipais.
Nº 196
Decreto
Baixar
Data:
07/06/1965
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para realização de levantamentos topográficos.
Nº 179
Decreto
Baixar
Data:
07/02/1964
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Comissão Organizadora de Festejos Comemorativos ao aniversário da Cidade.
Nº 180
Decreto
Baixar
Data:
07/02/1964
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Esportes.
Nº 453
Lei
Baixar
Data:
27/11/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Esportes.
Nº 126
Decreto
Baixar
Data:
17/01/1956
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Comissão de levantamento dos bens do Município.
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Processo Administrativo.
Nº 116
Decreto
Baixar
Data:
06/08/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para proceder levantamento na Tesouraria Municipal.
Nº 138
Ato
Baixar
Data:
19/03/1954
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de avaliadores Sr. Sebastião Pedro Montesião e Manoel Ferreira de Oliveira para avaliação de um terreno e providências correlatas.
Nº 135
Ato
Baixar
Data:
13/06/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Albertino Figueiredo Castilho e Sebastião Monte Sião para serem avaliadores de uma área de terras e providências correlatas.
Nº 123a
Ato
Baixar
Data:
05/02/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Examinadora das provas de concurso para Escriturário Municipal.
Nº 117
Ato
Baixar
Data:
15/01/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para proceder o tombamento dos bens da Municipalidade.
Nº 116
Ato
Baixar
Data:
29/10/1951
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeação de avaliadores Sr. José de Figueiredo Castilho e Felipe Leão Merege e providências correlatas.
Nº 115
Ato
Baixar
Data:
24/08/1951
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia peritos avaliadores Sr. José de Figueiredo Castilho e Sr. Paulo de Oliveira Lara para procederem a avaliação de um terreno no Bairro São Sebastião da Barra Grande e providências correlatas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 10:39
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