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616 atos encontrados
Nº 463
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a decisão de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
Nº 462
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de portaria anterior que especifica e disposições correlatas
Nº 467
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação da servidor KELI DE FATIMA LIMA que especifica e disposições correlatas.
Nº 465
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação da servidora CAMILA LUCIO MORAES que especifica e disposições correlatas.
Nº 461
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidora municipal Andréa Wilians Debastiani, para funções que especifica e dá outras providências.
Nº 471
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor ELMAZ WASTINE EL KASSIS que especifica e disposições correlatas.
Nº 470
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Qüinqüênio e Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 469
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de gratificação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 468
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor Maria Celia Azevedo Fiuza e dá outras providências.
Nº 466
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor Valter Luiz Pereira que especifica e disposições correlatas.
Nº 464
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor MARCELA APARECIDA GALVÃO que especifica e disposições correlatas.
Nº 460
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor AFONSO FERNANDES DIOGO que especifica e disposições correlatas.
Nº 459
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão MARIZA APARECIDA DE PROENCA e disposições correlatas.
Nº 458
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 3060
Decreto
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Nº 3059
Decreto
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2018 e dá outras providências.
Nº 457
Portaria
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços nos dias 23/12/2017, 24/12/2017, 25/12/2017, 26/12/2017 e 30/12/2017, 31/12/2017, 01/01/2018, 02/01/2018 e disposições correlatas.
Nº 456
Portaria
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços nos dias 26/12/2017, 29/12/2017 e 02/01/2018 e disposições correlatas.
Nº 455
Portaria
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração da servidora MARIA REGINA ROMAO FAURO que especifica e disposições correlatas.
Nº 454
Portaria
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão MARTA APARECIDA ROSICA DA SILVA e disposições correlatas.
Nº 453
Portaria
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração da servidora JACQUELINE NOGUEIRA FRANCO que especifica e disposições correlatas.
Nº 2344
Lei
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2018, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014.
Nº 451
Portaria
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Data: 15/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo Lucas Lucio Vaz e disposições correlatas.
Nº 452
Portaria
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Data: 15/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo Afonso Fernandes Diogo e disposições correlatas.
Nº 450
Portaria
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor FERNANDO MARQUES que especifica e disposições correlatas.
Nº 2343
Lei
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Itaporanga-SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 2342
Lei
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre regulamento do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 2341
Lei
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o Exercício de 2018.
Nº 2340
Lei
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Nº 2339
Lei
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências
Nº 146
Lei Complementar
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo do Município de Itaporanga-SP e dá outras providências
Nº 145
Lei Complementar
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo e providências correlatas
Nº 3057
Decreto
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre regulamentação da Feira da Lua de Itaporanga e dá outras providências
Nº 449
Portaria
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Data: 08/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 448
Portaria
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Data: 08/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Qüinqüênio a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 3055
Decreto
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Data: 08/12/2017
Situação: Em vigor
Fixa os plantões farmacêuticos para o exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 3053
Decreto
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 3054
Decreto
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revogação de Decreto que especifica e dá outras providências.
Nº 446
Portaria
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Data: 06/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito a Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 447
Portaria
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Data: 06/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), no mandato 2017-2019 e dá outras providências”.
Nº 3051
Decreto
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Data: 06/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revogação de Decreto que especifica e dá outras providências
Nº 3052
Decreto
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Data: 06/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revogação parcial do Decreto n° 3028 de 29 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Nº 3050
Decreto
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Data: 06/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Nº 3049
Decreto
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros do CMDR que especifica e providências correlatas
Nº 445
Portaria
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 444
Portaria
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Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 3047
Decreto
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Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto n° 3045 de 20 de novembro de 2017 e outras providências correlatas.
Nº 442
Portaria
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Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), no mandato 2017-2019 e dá outras providências”.
Nº 3046
Decreto
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Data: 24/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prorrogação da validade do Processo Seletivo para estagiário e dá outras providências.
Nº 441
Portaria
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Data: 24/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
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