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Nº 182
Lei Complementar
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Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de diárias aos motoristas da saúde e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
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Data:
14/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas
Nº 127
Portaria
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Data:
06/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal da Saúde na Campanha “Todos juntos contra o mosquito Aedes Aegypti” no dia 07 de maio de 2016 e dá outras providências.
Nº 79
Portaria
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Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal da Saúde na Campanha “Todos juntos contra o mosquito Aedes Aegypti” no dia 02 de abril de 2016 e dá outras providências.
Nº 300
Portaria
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Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
Regulamenta a jornada e frequência de trabalho em relação aos servidores municipais designados para trabalharem na Secretaria Municipal da Saúde de Itaporanga-SP.
Nº 149
Portaria
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Data:
19/05/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde e dá outras providencias.
Nº 80
Lei Complementar
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Data:
26/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos implantação do SAMU e dá outras providências.
Nº 72
Portaria
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Data:
21/06/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros da Vigilância Sanitária do Município e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
04/02/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros da vigilância sanitária do Município de Itaporanga e dá outras providências.
Nº 1535
Lei
Baixar
Data:
01/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação do serviço de pronto atendimento, junto ao centro de saúde.
Nº 1104
Decreto
Baixar
Data:
02/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estado de emergencia.
Nº 1513
Lei
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Data:
02/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Serviços odontológicos.
Nº 589
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação de normas de pessoal externos e providências correlatas.
Nº 432
Portaria
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Data:
12/05/1969
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde ao Senhor Leônidas Jorge Chueri, Lançador desta Prefeitura e providências correlatas.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
20/02/1925
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ordem de serviços para fiscalização sanitária na cidade e providências correlatas.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 09:46
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