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29 atos encontrados
Nº 2569
Lei
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Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a alteração do §3º, do Art. 16, da Lei nº 2.348, de 22 de fevereiro de 2018".
Nº 1
Resolução
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Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conselho Municipal da Assistência Social.
Nº 3410
Decreto
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Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação ordinária a 12ª Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Nº 98
Portaria
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação dos membros para compor a Comissão Organizadora responsável pela 12ª Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Nº 14
Resolução
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
recursos financeiros
Nº 3344
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Escala de Trabalho e Teletrabalho dos servidores da Assistência Social Municipal e medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 e providências correlatas.
Nº 268
Portaria
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Data: 09/11/2015
Situação: Em vigor
Regulamenta a jornada e frequência de trabalho em relação aos servidores municipais designados para trabalharem na Sede da secretária Municipal de Assistência Social de Itaporanga-SP.
Nº 2765
Decreto
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Data: 06/02/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, área de terra situada neste Município e Comarca, localizado na Rua Ceará, s/n, no Bairro Santo Antônio, destinada à ampliação de Unidade Escolar, e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
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Data: 01/02/2013
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre a designação de local de trabalho de servidores e providências correlatas.
Nº 82
Portaria
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Data: 22/03/2012
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros para compor a comissão Especial de Licitação e dá outras providencias.
Nº 2067
Lei
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Data: 30/06/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de benefícios eventuais promovidos pela Secretaria Municipal da Assistência Social.
Nº 206
Portaria
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Data: 04/12/2009
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designação dos membros para compor o conselho municipal de assistência social.
Nº 2323
Decreto
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Data: 22/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 2225
Decreto
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Data: 25/02/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
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Data: 28/08/2008
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Alteração do conselho municipal de assistência social.
Nº 27
Portaria
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Data: 19/02/2008
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Alteração de membros para o conselho municipal de assistência social.
Nº 1943
Decreto
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Data: 10/10/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 81
Portaria
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Data: 24/05/2007
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Alteração e membros para o conselho municipal de assistência social.
Nº 10
Portaria
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Data: 18/01/2007
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Alteração de membros do conselho municipal de assistência social.
Nº 112
Portaria
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Data: 08/05/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designação de Gestores municipais para o conselho municipal de assistência social.
Nº 211
Portaria
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Data: 06/12/2004
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Alteração de membros para o conselho municipal de assistência social.
Nº 53
Portaria
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Data: 13/05/2003
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Alteração de membros para o conselho municipal de assistência social.
Nº 1520
Decreto
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Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Entidades assistências
Nº 1654
Lei
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Data: 04/05/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviço social.
Nº 1655
Lei
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Data: 04/05/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com entidades assistenciais.
Nº 16
Portaria
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Data: 02/04/1996
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa Sr. Acácio Aparecido da Silva, para responder pelas funções atribuídas a servidora municipal Andrea Wllians Debastiani.
Nº 1495
Lei
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Data: 22/12/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Criação do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 1357
Lei
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Data: 15/06/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Programa de construção de casas populares.
Nº 1352
Lei
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Data: 01/06/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contratação de firma especializada para proceder o diagnóstico social da população.
Seta
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