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33 atos encontrados
Nº 158
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2025 na edição: 791
Nº 145
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogações de Portarias de concessão de Licenças para Tratar de Assuntos Particulares que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 786
Nº 120
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 779
Nº 87
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 762
Nº 86
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 762
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação de gratificações de servidores públicos municipais e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 735
Nº 3691
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação do Decreto de nº 3.670, de 10 de outubro de 2024, que trata sobre medidas administrativas para contingenciamento orçamentário e otimização de despesas para o exercício de 2024 e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 16/12/2024 na edição: 728
Nº 345
Portaria
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação da Portaria de nº 307, de 18 de outubro de 2024 e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 727
Nº 331
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação da Portaria de nº 323, de 13 de novembro de 2024 e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 721
Nº 286
Portaria
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação da Portaria de nº 239, de 13 de agosto de 2024 e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 26/09/2024 na edição: 681
Nº 238
Portaria
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de afastamento eleitoral a servidor publico municipal que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 16/08/2024 na edição: 655
Nº 237
Portaria
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação da Portaria de nº 152, de 19 de abril de 2023 e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 16/08/2024 na edição: 655
Nº 228
Portaria
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Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 06/08/2024 na edição: 648
Nº 227
Portaria
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Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de afastamento eleitoral a servidor publico municipal que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 06/08/2024 na edição: 648
Nº 207
Portaria
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Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024 na edição: 639
Nº 203
Portaria
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de afastamento eleitoral a servidor publico municipal que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 23/07/2024 na edição: 638
Nº 171
Portaria
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Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação do adicional de insalubridade de servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/06/2024 na edição: 615
Nº 135
Portaria
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Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 22/05/2024 na edição: 596
Nº 120
Portaria
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/05/2024 na edição: 588
Nº 89
Portaria
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação do adicional de insalubridade de servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2024 na edição: 579
Nº 54
Portaria
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Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação do adicional de insalubridade de servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2024 na edição: 554
Nº 352
Portaria
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/12/2023
Nº 348
Portaria
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2023
Nº 3583
Decreto
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Data: 05/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a revogação do Decreto de nº 3.566 de 17 de julho de 2023 e dá outras providências"
Nº 412
Portaria
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Data: 09/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria anterior que especifica e disposições correlatas.
Nº 254
Portaria
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Data: 30/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de gratificação de servidor municipal Valdir Pinto Leme e da outras providencias.
Nº 244
Portaria
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Data: 20/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 224 de 25 de Agosto de 2016 cessão de uso a titulo precário de veiculo e da outras providencias.
Nº 1643
Decreto
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Data: 20/05/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogação .
Nº 1123
Decreto
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Data: 16/11/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogação de leicitação .
Nº 1210
Decreto
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Data: 08/09/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogação do decreto.
Nº 1100
Decreto
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Data: 02/01/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogação.
Nº 723
Decreto
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Data: 01/08/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
=revogação do de creto nio 664/89
Nº 223
Decreto
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Data: 22/03/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação dos Decretos 214, 215, 216, 217, 218, 219 e 220/2022.
Seta
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Portal atualizado em: 29/04/2025 16:49
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