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Nº 422
Lei
Baixar
Data:
24/05/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da taxa do matadouro.
Nº 362
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao diarista Roque Ribeiro e providências correlatas.
Nº 363
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Diarista Sebastião Monteiro e providências correlatas.
Nº 361
Portaria
Baixar
Data:
18/05/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Regulamenta o sistema de serviço telefônico Urbano e Interurbano e providências correlatas.
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
14/05/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Licença Saúde para o Sr. Rubim Apostólico Ribeiro.
Nº 169
Decreto
Baixar
Data:
14/05/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre provimento de funcionário público Sr. Leonidas Jorge Chueri como 2º Escriturário.
Nº 165
Decreto
Baixar
Data:
10/05/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre provimento de Funcionário Público Municipal.
Nº 166
Decreto
Baixar
Data:
10/05/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre provimento de Funcionário Público Municipal.
Nº 167
Decreto
Baixar
Data:
10/05/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre provimento de Funcionário Público Municipal.
Nº 170
Decreto
Baixar
Data:
10/05/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Transfere Escola Mista Rural do Bairro Barragem para Bairro Jacutinga do Distrito de Barão de Antonina.
Nº 360
Portaria
Baixar
Data:
10/04/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de férias regulamentares ao Sr. Lázaro Batista e providências correlatas.
Nº 408
Lei
Baixar
Data:
10/04/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contratação de pessoal para instalação de ligação telefônica.
Nº 409
Lei
Baixar
Data:
10/04/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desmembra cargos de funcionários.
Nº 410
Lei
Baixar
Data:
10/04/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a instalação de telefone no fórum.
Nº 411
Lei
Baixar
Data:
10/04/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito a doar terreno ao Tribunal de Justiça do Estado.
Nº 412
Lei
Baixar
Data:
10/04/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza permuta de terreno com Maria Augusta Mendes.
Nº 413
Lei
Baixar
Data:
10/04/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contrato com a Companhia Telefônica.
Nº 414
Lei
Baixar
Data:
10/04/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reforma na Escola do Bairro dos Silva.
Nº 415
Lei
Baixar
Data:
10/04/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial.
Nº 416
Lei
Baixar
Data:
10/04/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a conservação de estradas e pontes do Distrito de Barão de Antonina.
Nº 417
Lei
Baixar
Data:
10/04/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial
Nº 359
Portaria
Baixar
Data:
05/04/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concessão de férias ao diarista Ângelo Sidôneo.
Nº 357
Portaria
Baixar
Data:
18/03/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Transfere o professor Odilon Ramos de Brito do Núcleo de Barão de Antonina para escola rural Municipal do Bairro Jacutinga.
Nº 358
Portaria
Baixar
Data:
18/03/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a Cecília Parize para exercer suas atividades na escola mista rural do Núcleo de Barão de Antonina.
Nº 401
Lei
Baixar
Data:
08/03/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito a receber auxílio para construção de ponte.
Nº 402
Lei
Baixar
Data:
08/03/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para transporte de materiais didáticos ao Grupo Escolar de Coronel Macedo.
Nº 403
Lei
Baixar
Data:
08/03/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajuste no quadro de funcionalismo municipal.
Nº 404
Lei
Baixar
Data:
08/03/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de terreno a indigente para construção de moradia.
Nº 405
Lei
Baixar
Data:
08/03/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a criação de cozinha escolar no grupo escolar de Coronel Macedo.
Nº 406
Lei
Baixar
Data:
08/03/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aforamento de parte de terras do Município.
Nº 356
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Sr. Catarino Correa Leme da função de diarista e providências correlatas.
Nº 355
Portaria
Baixar
Data:
20/02/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Escriturário Lançador Sr. Leonidas Chuery e providências correlatas.
Nº 353
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Sr. Durval Campos Veiga do Cargo de Fiscal do Distrito de Coronel Macedo.
Nº 354
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa Fiscal Antônio Carlos Gomes para o Distrito de Coronel Macedo.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:27
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